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Porto Alegre, terça-feira, 18 de abril de 2017. Atualizado às 13h13.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 18/04/2017. Alterada em 17/04 às 20h39min

Excesso de processos no STF

Em meio ao emaranhado de denúncias de corrupção, agora, começam a surgir as dificuldades de fazer com que os processos, efetivamente, tramitem dentro de um prazo razoável. Membros do Supremo Tribunal Federal (STF) já revelaram que é impossível a Corte conseguir avaliar e decidir sobre tantas denúncias. Por isso, buscam caminhos para que os processos não fiquem parados por tempo excessivo.
Sequestraram a democracia
Na opinião do professor de Direito Constitucional da Fundação Getulio Vargas (FGV-SP) Oscar Vilhena Vieira (foto), é impossível prever o que vai acontecer após as delações da Odebrecht. Disse que "a única forma de resgatar a democracia é punindo os envolvidos". Para Vilhena Vieira, "o nosso sistema representativo se deixou enredar, uma relação de comboio com as empresas, especialmente as empresas de construção, de infraestrutura, e que, em alguma medida, sequestraram a democracia do eleitor, isso é muito ruim; gera uma enorme descrença, uma desconfiança da população na democracia. Uma única forma de superar esta etapa é efetivamente aplicando a lei, demonstrando que estas atuações não são aceitáveis e aguardando as próximas eleições", ponderou.
Não há forma mágica
"Eu não vejo nenhuma saída miraculosa, nenhuma possibilidade de nós sairmos desta crise de uma maneira mágica", comentou o professor Oscar Vilhena Vieira. Para ele, "isto vai depender de um trabalho cotidiano, de um lado, as agências de aplicação da lei, de outro, a sociedade retomar a democracia em suas mãos, fazer política, buscar o fortalecimento de novos partidos, apresentar as novas lideranças, e, com isso, nós retomamos o custo, que fora da democracia não há solução", disse em entrevista à CBN.
Dividir investigações
Os principais nomes da política brasileira estão bastante citados nas denúncias. Para o professor de Direito, é pouco provável que estes denunciados possam estar atrás das grades na próxima eleição. Explicou que "temos que dividir uma investigação que começou em Curitiba e que diz respeito às pessoas que estão sob a jurisdição do juiz Sérgio Moro, portanto, não têm foro privilegiado, e estes processos já caminharam, várias pessoas já estão condenadas, entre elas, alguns políticos que não tinham mandato. Evidentemente que agora a grande questão vai ser o desfecho em relação ao ex-presidente (Luiz Inácio) Lula (da Silva, PT), e alguns outros políticos importantes sem mandato. Creio que não teremos tempo para processar tudo isso, especialmente para que as pessoas sejam condenadas em segundo grau, que é o que impede que concorram à presidência".
Processos mais lentos
Segundo o professor Oscar Vilhena Vieira, da FGV, Aécio Neves e Geraldo Alckmin, ambos do PSDB, estariam sob a jurisdição dos tribunais superiores, os processos são ainda mais lentos. "O que tivemos até agora com estas denúncias foram informações que dispararam processos de investigação. Primeiro, vamos ter uma etapa de investigação de cada uma destas acusações, depois, o Ministério Público, se entender que há fortes indícios, vai apresentar uma denúncia, o STF vai apreciar esta denúncia e, se aceitar, então começa o processo. É muito mais um impacto político sobre a próxima eleição do que propriamente jurídico."
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Comentários
SERGIO RODRIGUES 18/04/2017 09h57min
Se vai levar tanto tempo para esses canalhas serem punidos pela Justiça, podendo inclusive sair impunes dos processos (o que frequentemente ocorre); então, está na hora de nossa sociedade deixar de lado uma postura contemplativa e letárgica e assumir, de fato, o comando da situação, alijando definitivamente do cenário político todo esse bando de marginais e corruptos que vêm ao longo de mais de trinta anos roubando o Povo Brasileiro. Nossa armas são a informação e o voto. Corruptos fora!