Quase que o Brasil quebra

Bem diferente do caso aí de cima de José Mayer é a iniciativa da Souza Cruz que concedeu licença remunerada de 180 dias a um funcionário que se tornou pai ao adotar, com o companheiro, um bebê de cinco meses.

A habilitação para a adoção começou em 2015, antes de a criança nascer. Os parceiros, juntos há 10 anos, receberam na semana passada a guarda provisória da criança.

O juiz, jovem ainda, havia dois dias chegara à comarca. Queria impor disciplina, ordem, respeito. Começou por chamar, um a um, todos os servidores forenses.

Não se poderia dizer que estivesse contaminado pela juizite (característica em alguns novos magistrados, mas que acompanha alguns por toda uma vida). Mas era evidente que o novel juiz queria marcar seu território.

Um dia mais, resolveu entrevistar detalhadamente os oficiais de Justiça - eram três - chamando todos ao gabinete. Foi então que solicitou a um servidor engravatado, de cabelos crescidos, pintados de preto:

- Diga-me seu nome!

- Eu sou o Beleza, excelência - respondeu o meirinho, estendendo a mão.

Na tentativa de descontrair, mas de forma evidentemente indelicada, o magistrado perguntou em seguida:

- E Beleza é nome de gente?

A resposta chegou por meio de outra pergunta, pronta, incisiva e atrevida do oficial:

- Meritíssimo Doutor Pinto, e Pinto é?

A risada foi geral. Mas em instantes encerrou-se a reunião, com os agradecimentos do magistrado pela "cooperação de todos".

Em tempo: não ocorreu no Rio Grande do Sul.

"Eu errei! Errei no que fiz, no que falei e no que pensava."

(José Mayer, ator acusado de assédio sexual nos bastidores da Globo).

O filme "Polícia Federal: a lei é para todos" já tem data de estreia nacional: 7 de setembro. A proposta é contar todos os bastidores da Lava Jato, incluindo as prisões dos presos de maior notoriedade, até a condução coercitiva do ex-presidente Lula (PT).

Apesar de o lançamento estar programado para o Dia da Independência, os financiadores estão temerosos se vão, ou não, expor seus nomes como financiadores da produção. É que temem sofrer perseguições políticas.

A OAB gaúcha realiza hoje, às 18h, em sua sede, uma audiência pública para tentar passar a limpo o sistema de processo eletrônico do Tribunal de Justiça (TJ-RS), que é alvo de reclamações diárias. Estas são divididas em seis tópicos: 1. Instabilidade do sistema; 2. Demora na expedição de certidões; 3. Inexistência de plantão nos processos eletrônicos; 4. Excessivo rigor de algumas câmaras na apreciação, em agravos de instrumentos, quanto aos documentos juntados; 5. Expansão deficiente da abrangência, sem a estabilização do sistema, o que aumenta a instabilidade operacional e a insegurança profissional; 6. Grave deficiência no atendimento às demandas dos advogados.

Nesta audiência pública, a advocacia gaúcha terá a oportunidade de ouvir e falar sobre funcionalidade, ineficiência e eficácia do Sistema Themis. O tribunal enviará representantes. O encontro será na Sala de Sessões do Conselho Seccional (14º andar). Haverá transmissão por internet, em tempo real. O presidente da Ordem gaúcha, Ricardo Breier, diz que "pretende-se alertar a direção do TJ de que a advocacia não pode continuar à mercê de constantes deficiências de operacionalidade do sistema, que está dificultando o acesso à Justiça com rapidez, conforme exige a boa prática do processo eletrônico".

A Justiça do Trabalho do Rio Grande do Norte negou pedido de indenização por dano moral a engenheiro que alegou ter sido transferido para o estado da
Bahia contra a sua vontade, o que causou o fim do seu casamento.

Responsável técnico pelos projetos da empresa Nova Coating Tecnologia, Comércio e Serviços Ltda., o trabalhador alegou que a transferência, além de ter sido compulsória, "prejudicou o convívio com a família, resultando, ao final, em separação conjugal, com esfacelamento da estrutura familiar".

A decisão judicial entendeu que "uma separação conjugal não se restringe a um único aspecto (a transferência de local de trabalho para outra cidade), pois um relacionamento é composto de uma série de questões - sendo bastante complexo".

Conforme o julgado, "o fato de o trabalhador ter sido deslocado para outra cidade, e isso ter coincidido com o fim de seu relacionamento, não significa que a empresa seja automaticamente culpada pela separação, pois estudos psicológicos confirmam a multiplicidade de causas para um divórcio". (Proc. n° 0001493-47.2015.5.21.0011).

Aos leitores mais jovens, que talvez não lembrem ou conheçam traços de Maria Antonieta, o Espaço Vital acrescenta que Marie Antoinette Josèphe Jeanne de Habsbourg Lorraine, nascida em Viena em 1755, foi uma arquiduquesa da Áustria e rainha consorte da França. Décima quinta e penúltima filha de Francisco I do Sacro Império Romano-Germânico, e da imperatriz Maria Teresa da Áustria, casou-se em abril de 1770, aos 14 anos de idade, com Luís XVI.

Detestada pela corte francesa, onde era chamada de "outra cadela", Antonieta ganhou gradualmente a antipatia do povo, que a acusava de perdulária e promíscua e de influenciar o marido a favor dos interesses austríacos. Luís XVI foi deposto e a monarquia abolida em 1792; a família real foi posteriormente presa. Nove meses após a execução de seu marido, ela foi julgada, condenada por traição, e guilhotinada em 16 de outubro de 1793.

Virou ação judicial o uso de botox na face, com finalidade estética, aplicada por dentistas. A Associação Médica Brasileira, o Conselho Federal de Medicina e as sociedades brasileiras de Dermatologia e de Cirurgia Plástica ingressaram com ação na Justiça Federal de Brasília, pedindo a proibição da prática.

Os médicos sustentam que o procedimento ultrapassa os limites de atuação dos odontólogos e - na petição inicial - informam "temer pela saúde do paciente". Ainda não há decisão judicial.