Direito Constitucional

Esta publicação traz curso completo e inovador em Direito Constitucional destinado principalmente aos alunos de graduação. O conteúdo programático é apresentado de forma didática, mediante estrutura científica, e não a sequência dos temas colocados na Constituição Federal. O texto doutrinário busca apresentar, de forma objetiva, os conceitos teóricos complexos e imprescindíveis para a compreensão do Direito Constitucional. Ao final de cada tópico apresentado há a inserção do item denominado Observatório do Supremo Tribunal Federal. O item busca deixar claro ao aluno a compreensão do entendimento do STF acerca do tema.