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Serviço

- Publicada em 12 de Abril de 2017 às 12:23

Alta demanda é desafio da Defensoria Pública

Heerdt espera superar falta de atendimento em 12 comarcas do Estado

Heerdt espera superar falta de atendimento em 12 comarcas do Estado


CLAITON DORNELLES /JC
"O atendimento à população é a nossa missão." É assim que o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, resume o objetivo da instituição. Em seu primeiro ano de gestão à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), aponta que obteve resultados positivos na estruturação de sedes em Porto Alegre e no interior do Estado, mas ainda vê como um desafio a expansão do serviço através do aproveitamento de concursados.
"O atendimento à população é a nossa missão." É assim que o defensor público-geral do Estado, Cristiano Vieira Heerdt, resume o objetivo da instituição. Em seu primeiro ano de gestão à frente da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul (DPE), aponta que obteve resultados positivos na estruturação de sedes em Porto Alegre e no interior do Estado, mas ainda vê como um desafio a expansão do serviço através do aproveitamento de concursados.
Segundo Heerdt, o último certame teve 53 aprovados, mas, em meio a um cenário de retratação econômica, empossá-los significa uma dificuldade. "Nosso custeio está congelado desde 2015. Mesmo assim, tivemos um incremento de pessoal de 7,8% de 2016 para 2017. Nomear esses outros defensores e manter nosso quadro de estagiários é uma de nossas metas, mesmo que haja restrição orçamentária", garante.
O reconhecimento daquilo que foi feito e o que ainda precisa ser executado foi possível através do Relatório Anual de 2016, documento que deve ser apresentado todo o ano na Assembleia Legislativa. "No relatório fica claro o aumento da demanda, que subiu 13% de 2015 para 2016, em anos anteriores o crescimento não superava 8%", afirma o defensor público-geral. Para ele, a crise econômica é um dos principais fatores. Além disso, aponta a influência do aumento do salário-mínimo. "Todos os casos, com exceção dos criminais, passam por um banalizador, via de regra se estipula até três salários-mínimos. Aumenta-se o salário-mínimo, aumenta-se o potencial de atendimento", explica.
Com a grande demanda, a expansão do serviço se tornou uma necessidade. Hoje, 125 comarcas contam com atendimento integral, 28 recebem atendimento através do deslocamento de defensores, mas ainda falta atendimento em outras 12. "Não conseguimos vencer esse desafio, mas devemos reforçar as comarcas maiores e expandir as menores", reitera Heerdt.
Ainda assim, foi possível o investimento em sedes, tanto em Porto Alegre quanto no Interior. "Avançamos na estruturação de sedes, como em Palmeiras das Missões, Tapejara, São Francisco de Paula e outras que ainda estão em execução, como a de Erechim. Em Porto Alegre, foram inaugurados três espaços, todos buscando a humanização do atendimento", comenta.
A Defensoria Itinerante também é motivo de orgulho para a instituição. Em 2016, foram realizados 2.225 atendimentos, que beneficiaram 3.670 pessoas. Só neste ano, foram realizados 1.700 atendimentos em mutirões. As unidades móveis, que contavam com dois defensores, atenderam questões, principalmente, de regularização fundiária.
Para a realização de todas as melhorias já feitas, e daquelas que ainda precisam ser executadas, a Defensoria conta com um Programa de Modernização Institucional (PMI). Dentro dele, existem quatro diretrizes: a institucional, que trata do fortalecimento da DPE; a estrutural, que diz respeito a estruturação física; a tecnológica, que foca processos de automação e informatização; e a humana, que tem como foco a capacitação de pessoas.
Continuar executando o programa é uma necessidade, segundo Heerdt. Ele explica que só é possível a concretização através da captação de recursos junto ao Bndes. "A linha de crédito é de R$ 40 milhões. Nós solicitamos a liberação de recursos na medida em que executamos o projeto de modernização. E o banco é bastante criterioso nessa liberação", comenta. Mesmo assim, ele garante que regularmente os projetos tem sido executados.

Planejamento estratégico está em fase de elaboração de ações

Em 2015, a Defensoria Pública do Estado deu início à organização de seu planejamento estratégico. Através de um diagnóstico institucional, se estabeleceu a visão, a missão e os objetivos estratégicos do órgão. Hoje, o processo possui um mapa e já está na fase de elaboração de ações para se chegar aos objetivos propostos.
O diretor-geral da Defensoria, Viro José Zimmermann explica que o planejamento tem duração de cinco anos e, por essa razão, deve perpassar gestões, que tem duração de dois anos. Dentro do programa, existem quatro perspectivas: a sociedade, os processos internos, o aprendizado e o orçamento. Nessa perspectiva, foram decididos 14 objetivos.
"Temos a parte do fortalecimento da imagem institucional, melhorias do atendimento e a melhoria da gestão dos processos internos para sermos mais ágeis na atividade-meio para atender melhor na atividade-fim", afirma o diretor.
Zimmermann aponta que o foco é no público, então, todas as melhorias são voltadas ao beneficiado pela DPE. "Vamos nos estruturar seja fisicamente, internamente, em termos de capacitação, para atender a demanda", reforça.
Segundo a consultoria responsável pelo mapeamento, 10% dos planejamentos realmente chegam à execução, portanto, o desafio é ainda maior. "O desafio de tirar do papel e manter o plano durante gestões é grande, mas a construção coletiva impede que ele seja esquecido", afirma.
O defensor público-geral garante que, até maio, os dados da pesquisa de satisfação devem ser divulgados para a sociedade. Para Heerdt, a pesquisa deixa claro o desconhecimento da população sobre as funções da Defensoria Pública do Estado. "No estudo identificamos muitas lacunas que ainda precisamos preencher, e vamos preencher", garante.