A Petrobras finalizou a operação de venda de 90% das ações da companhia na Nova Transportadora do Sudeste (NTS) para a Nova Infraestrutura Fundo de Investimentos em Participações (FIP), gerido pela Brookfield Brasil Asset Management Investimentos Ltda., entidade afiliada à Brookfield Asset Management. A operação foi anunciada em 23 de setembro de 2016.
Em fato relevante enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), a estatal informa a conclusão da operação com o pagamento de US$ 4,23 bilhões, após cumprir todas as condições precedentes e ajustes previstos no contrato de compra e venda.
O valor recebido pela Petrobras é composto de US$ 2,59 bilhões referente à venda das ações e US$ 1,64 bilhão referente a debêntures conversíveis em ações emitidas pela NTS, com vencimento em 10 anos, para substituição de dívida com a Petrobras Global Trading B.V. (PGT), subsidiária integral da Petrobras. O restante do valor
(US$ 850 milhões, também referente à venda de ações) será pago em cinco anos e atualizado.
A estatal continuará a utilizar as instalações de transporte de gás natural da NTS, por meio dos contratos já existentes, sem qualquer impacto em suas operações e na entrega de gás para distribuidoras e demais clientes. A Transpetro, por sua vez, permanecerá responsável pela operação e manutenção dos ativos, através de um novo contrato de serviços, firmado com a NTS com prazo de 10 anos.
Após o fechamento desta operação, o FIP realizou a venda de parte de suas ações na NTS para a Itaúsa - Investimentos Itaú S.A., nas mesmas condições comerciais da transação entre Petrobras e o FIP. Com a conclusão das duas transações, a NTS passa a ter como composição societária o FIP, com 82,35% de participação, Petrobras com 10% e Itaúsa com 7,65%. O Conselho de Administração da NTS será composto por sete membros indicados pelo FIP, dois pela Petrobras e um pela Itaúsa.
Segundo a Petrobras, a venda de fatia da NTS faz parte do programa de parcerias e desinvestimentos que totalizou US$ 13,6 bilhões no biênio 2015-2016. "A venda está alinhada ao Plano Estratégico/PNG 2017-21 da companhia, que prevê a atuação na cadeia de óleo e gás por meio de parcerias. Além disso, a operação abre oportunidades para que parcerias com outras empresas contribuam para o fortalecimento da indústria de gás natural no Brasil, fomentando novos investimentos na ampliação da infraestrutura de transporte de gás", diz a estatal.
A NTS tem a operação de 2.050 quilômetros de gasodutos na região Sudeste com 100% da capacidade de transporte de 158,2 milhões de m3 por dia contratada com a Petrobras em cinco acordos de longo prazo na modalidade firme. As autorizações têm vencimento a partir de 2039 e os contratos de transporte vencem entre 2025 e 2031.
Os gasodutos da NTS conectam Rio de Janeiro, Minas Gerais e São Paulo (responsáveis por 50% do consumo de gás no Brasil) ao gasoduto Brasil-Bolívia, aos terminais de GNL e às plantas de processamento de gás. A companhia tem suas tarifas reguladas pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), as quais são anualmente reajustadas pelo IGP-M.