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Porto Alegre, terça-feira, 18 de abril de 2017. Atualizado às 23h56.

Jornal do Comércio

JC Contabilidade

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Fala Profissional

Notícia da edição impressa de 19/04/2017. Alterada em 18/04 às 21h07min

Qual a conexão da crise financeira do Estado e as relações entre os poderes?

RODRIGO CASSOL ASSESSORIA DE AFISVEC/DIVULGAÇÃO/JC
O Estado é um ente só, subdividido em poderes e assemelhados para melhor gerir os seus interesses e os da sociedade. Os recursos financeiros, tributários são de todos os poderes, com função essencial ao funcionamento do Estado e não podemos privilegiar uns em detrimento de outros. A autonomia dos poderes reside, basicamente, nas suas competências, nenhum poder pode querer assumir funções ou interferir nas funções do outro. Mas se o Estado está em crise, e está, todos os poderes devem participar da sua solução, não podemos achar ou aceitar que o Poder Executivo ou seus servidores, sejam os únicos responsáveis por todas as mazelas existentes. Se existe crise ela é do Estado e não do Poder Executivo.
Nós da Carreira de Auditores-Fiscais da Receita Estadual, carreira de nível superior da Administração Tributária, estamos fazendo o possível e, às vezes, o impossível para melhorar as finanças estaduais. Nos últimos 10 anos conseguimos aumentar a receita do ICMS, nosso principal imposto, em 56% em valores reais. Com esse crescimento real do imposto, colocamos mais recursos tributários em cada um dos Poderes e, também, nas prefeituras, propiciando que eles pudessem pagar o 13º salário dos seus servidores, uma vez que a participação dos municípios nos impostos federais vem caindo, ano a ano. Nesse período, melhoramos o atendimento dos contribuintes através da internet, criamos a nota fiscal eletrônica, postos fiscais digitais e outras atividades como a nota fiscal gaúcha, tudo em benefício do contribuinte e da sociedade.
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