Marco Alba pretende priorizar saúde básica em Gravataí

Reeleito prefeito de Gravataí nas eleições suplementares deste ano, Marco Alba (PMDB) tomará posse na próxima sexta-feira. O novo pleito, realizado em 12 de março deste ano, foi necessário, porque Daniel Bordignon (PDT), eleito em outubro de 2016, teve a candidatura indeferida pela Justiça Eleitoral, devido a caso de improbidade administrativa cometido durante sua gestão na prefeitura.

Responsável por administrar o município com o terceiro maior Produto Interno Bruto (PIB) do Estado, Alba tem como meta a ampliação da oferta de atendimento em saúde da família de 55% para 85% do território de Gravataí. "A estratégia saúde da família permite o acompanhamento, principalmente entre as comunidades mais carentes, para evitar doenças."

Nesta entrevista ao Jornal do Comércio, Alba reconhece que o corte de investimentos realizado na sua primeira gestão não contribuiu para uma economia significativa de recursos. Ainda assim, defende a redução do déficit do município antes de voltar a fazer grandes investimentos. "É o que tem que se fazer: pagar o que deve e parar de se endividar. Essa lógica, num primeiro momento, foi incompreendida."

Marco Alba - Houve. Temos um prefeito interino, além dos gastos da Justiça Eleitoral e do município para realizar o novo pleito. De qualquer forma, nas eleições tanto de 2016 quanto de 2017, vimos que a esquerda tem uma capacidade muito grande de maniqueizar. Eles não discutem fatos verídicos e argumentos técnicos. Discutem o tratado das boas intenções, defendem o mundo ideal onde tudo vai acontecer a partir da presença deles e, ao contrário, quando estão no governo, destroem a estrutura pública. É contra esse modelo que nos insurgimos, e que a direita também aplica. O município, Estado e União são reféns de um modelo de gestão que privilegia a liderança política para a próxima eleição, a partir disso vão empurrando o endividamento com a barriga. Só que agora chegou um ponto em que não tem mais como empurrar. Não cabe mais dívida na conta da cidadania.

Alba - Isso só dá para fazer com ruptura de modelo. O que houve aqui foi uma conscientização sobre o modelo de gestão que implantamos, que rompeu com o modelo velho. Fechei a torneira, comecei a pagar dívidas, faltou para obras, faltou para investir. Piorou para a população, porque o meu governo começou a pagar o passado. Mas é o que tem que se fazer: pagar o que deve e parar de se endividar. Essa lógica, num primeiro momento, foi incompreendida e nós comunicamos mal. Na eleição suplementar, o que pode ter influenciado foi que a candidatura de Bordignon passou a ser considerada uma mentira pelo eleitorado, uma vez que, quando questionados na primeira eleição, eles garantiram que era verdadeira. A partir disso, aquilo que colocávamos no primeiro pleito sobre a nossa gestão começou a ser considerado pelos eleitores. Arrumamos a casa, colocamos as contas em dia, não gastamos mais do que arrecadamos, fomos austeros, transparentes. Somos a prefeitura mais transparente da Região Metropolitana, segundo Tribunal de Contas do Estado. Antes tínhamos muita rejeição, fruto dessa falta de obras. O povo culturalmente avalia um governo pelas obras que ele faz, não quer saber se o caixa da prefeitura está oco. Afinal, o povo precisa receber serviços. De qualquer forma, a população começou a reparar melhor no nosso governo.

Alba - Assumi com R$ 67 milhões em restos a pagar e déficit de dívidas de curto prazo, e viramos o ano de 2016 com R$ 7 milhões negativos. Além disso, paguei R$ 200 milhões de dívida consolidada, que já havia sido negociada.

Alba - Era de R$ 600 milhões.

Alba - São R$ 247 milhões. Desse total, R$ 67 milhões são de precatórios.

Alba - Os precatórios têm que zerar até 2020 pela determinação do STF (Supremo Tribunal Federal). E os outros R$ 180 milhões da dívida têm ainda um determinado período, não me lembro de cabeça, que vamos ir pagando em dia. O que houve aqui foi um erro grave no instituto de previdência. O governo nunca pagou o déficit atuarial correto. Quando assumi, se dizia que era de R$ 250 milhões. Só que, quando fizemos uma auditoria, contratamos uma empresa para fazer isso, deu R$ 830 milhões. Isso também já está negociado, estamos pagando e tenho o certificado de regularidade fiscal da previdência. Organizamos essa dívida, para pagar em 25 anos.

Alba - Tínhamos capacidade de investimento zero.

Alba - Manutenção. Diminuímos 25% de cada contrato. Por exemplo, o contrato de limpeza: durante um longo período demorava muito para se cortar grama, drenagem, limpar canos etc. Houve sim uma redução dos serviços. As pessoas notam isso olhando a cidade. Então houve precariedade, quase zero de investimentos nos dois primeiros anos. Depois, encaminhamos obras importantes com o governo federal. Mas a crise envolvendo a (ex-presidente) Dilma (Rousseff, PT) afetou o andamento e os repasses. Várias emendas parlamentares e programas do Ministério das Cidades não foram cortados, mas começaram a exigir documentos e mais documentos que não pediam antes... Enquanto isso, não vem o dinheiro. É o jeito de o governo federal terminar com os programas com menos desgaste. Faz dois anos que eles estão pedindo documentos para não dizer que não tem dinheiro, para depois chamar os prefeitos de incompetentes.

Alba - Não teve economia porque, na verdade, prejudicou a infraestrutura da cidade. Mas reduzimos a manutenção e manutenção permanente em cerca de R$ 60 milhões em quatro anos.

Alba - A obrigação dos municípios é aplicar 15% da sua receita em saúde. Devido às deficiências da União e do Estado em cumprir sua parte no modelo que eles mesmos desenvolveram, Gravataí hoje aplica 24% do seu orçamento em saúde. Quando o Estado e a União falham, o município tem que suprir essa falta - até por pressão da demanda, não por obrigação - quando tem condições. E aqui é o caso, pois somos uma cidade economicamente ativa, o terceiro maior PIB per capita e terceira maior economia do Estado em arrecadação. Mas toda vez que se melhora ou aumenta a estrutura à disposição, a demanda começa a vir de outros municípios. É como Porto Alegre, que centraliza o maior número de hospitais. Por isso foram desenvolvidas formas de regular isso, em que as pessoas têm que ir aos postos de saúde, marcar o clínico, depois dos postos de referência... Quando acontece algum acidente, a pessoa precisa de uma UTI. Normalmente falta, e aí é Porto Alegre que acaba suprindo essa necessidade.

Alba - Nenhuma estrutura hoje, por mais adequada que seja, suporta a demanda. Isso porque temos um sistema de saúde vinculado à doença. A medicina curativa tem o maior volume dentro do sistema de saúde. Aqui em Gravataí até melhoramos isso, ampliando o espaço da saúde da família, que promove a saúde e evita a doença. Quando chegamos à prefeitura, tínhamos 25% do território atendido pela saúde da família. Hoje temos 55%. Nesse segundo mandato, pretendemos chegar a 85% do território. Esse modelo permite o acompanhamento, principalmente entre as comunidades mais carentes, para evitar doenças. Então, ou se investe de forma aguda na promoção de saúde, ou não existe estrutura razoavelmente capaz de atender a demanda.

Alba - Não sei exatamente. Para aumentar de 25% para 55% a cobertura, o município aumentou o investimento em R$ 2,5 milhões de 2012 para 2016 em atenção básica. Nesse período, a União aumentou o repasse em R$ 5,7 milhões e o Estado em R$ 867 mil.

Alba - A candidata daqui (Rosane Bordignon, PTD) e o Marchezan se inspiraram no Programa Portas Abertas, do governo federal, que mantinha os postos de saúde abertos até às 22h por causa de um surto de meningite na época. Isso aumentou bastante a demanda, afinal, aquelas pessoas que trabalham o dia todo passaram a ir ao posto e se criou o hábito de ir ao posto à noite. Mas dois anos depois, quando controlou o surto, o governo federal voltou a fechar os postos às 18h. Só que as pessoas se habituaram com o atendimento até as 22h. Afinal, não iam só as pessoas preocupadas com meningite, iam todos. E para manter os postos abertos novamente tenho que tirar recursos da prefeitura para cobrir uma política que o governo federal criou excepcionalmente e depois tirou.

Alba - Implantamos o teleagendamento no final do ano passado. Antes, havia de 100 a 200 pessoas na fila para marcar uma consulta. Quando passamos a oferecer o agendamento por telefone, dobrou o número de pessoas pedindo consultas. Muitas desistiam de marcar quando tinham que ir de madrugada para a fila. Agora, podendo marcar por telefone, todos ligam.

Alba - Facilita o agendamento, só que começa o gargalo de novo. Isso mostra mais uma vez que o nosso modelo de saúde está equivocado, porque a capacidade de atendimento da medicina curativa não vai alcançar a demanda e porque a demanda aumenta toda vez que melhora a estrutura.

Alba - Durante meu primeiro mandato, cortei em obras, infraestrutura e manutenção. Na saúde e educação, não tive como cortar porque os serviços pioram e tem a exigência constitucional. Na educação investimos os mesmos 25% históricos do município. Comprei uniforme para os 27 mil alunos, contratei um modelo pedagógico porque aqui não tinha um modelo unificado. Temos 64 escolas e só havia 29 vigias para todas. Coloquei vigia em todas e estamos colocando gradil. Implantamos o Educarweb, que é um software que permite que os professores façam suas anotações em rede, transmitindo direto para a Secretaria Municipal da Educação.

Alba - Mudaram as competências das guardas municipais durante o meu governo. Ela tinha um papel mais patrimonial, embora não pudesse se eximir de colaborar com a segurança. Fizemos um trabalho profissionalizante da guarda que, agora, é toda armada. Começamos a trabalhar de maneira integrada com a Brigada Militar, Corpo de Bombeiros e outras estruturas do Estado. As estruturas do Estado estão distantes do dia a dia de uma comunidade, porque as vezes o delegado ou comandante vem trabalhar, mas, no final do dia, vão embora e ficam só os plantonistas. Serviço público é missão, não é emprego. Mas se transformou em emprego. Quer emprego, vai para o Big, onde tem horário comercial. A estrutura pública, em algumas áreas, não é para horário comercial. Integramos a guarda com a Brigada, criamos as patrulhas escolar, comunitária e ambiental, departamento de operações. E, embora não seja competência do município combater o crime, fizemos um acordo: as estruturas municipais de segurança não precisam ir atrás dos bandidos, mas, estando em algum local onde está acontecendo um crime, podem agir.