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Política

- Publicada em 29 de Março de 2017 às 20:42

Pacote anticorrupção não deve ir direto ao plenário

Matéria irá às comissões, diz Eunício

Matéria irá às comissões, diz Eunício


ABR/JC
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o pacote anticorrupção deve ser encaminhado para as comissões, de forma que é pouco provável que o texto vá direto para o plenário da Casa.
O presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), afirmou que o pacote anticorrupção deve ser encaminhado para as comissões, de forma que é pouco provável que o texto vá direto para o plenário da Casa.
No caso do pacote anticorrupção, o colegiado mais adequado seria a Comissão de Constituição de Justiça (CCJ). Nela, já tramita a proposta que modifica a lei de abuso de autoridade, tema que também é tratado no pacote anticorrupção.
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), encaminhou, na tarde desta quarta-feira, ao presidente do Senado o pacote das 10 medidas de combate à corrupção. O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, cobrou celeridade na apreciação da proposta pelo Congresso Nacional.
O reenvio do pacote anticorrupção ocorre após a devolução do projeto de iniciativa popular por determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux. A Secretaria-Geral da Mesa conferiu a lista de apoios ao projeto e validou 1.741.721 assinaturas. Na terça-feira, a CCJ informou que todos os requisitos formais de tramitação foram cumpridos na Câmara e que a proposta poderia ter andamento.
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