Facebook
Google
Twitter
O Ministério Público Eleitoral (MPE) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) a cassação do presidente Michel Temer (PMDB) e a inelegibilidade da presidente cassada Dilma Rousseff (PT), segundo fontes que acompanham as investigações. A manifestação da Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE), mantida sob sigilo, foi encaminhada, na noite de terça-feira, ao TSE.
O julgamento da ação que apura se a chapa Dilma-Temer cometeu abuso de poder político e econômico para se reeleger em 2014 foi marcado para começar na manhã da próxima terça-feira.
Se os ministros do TSE seguirem o entendimento da PGE - ou seja, cassarem Temer, mas o deixarem elegível -, ele poderia concorrer numa eleição indireta. Procurada pela reportagem, a defesa de Temer informou que só se manifestará sobre o parecer no julgamento. A defesa de Dilma não se manifestou.
O parecer foi assinado pelo vice-procurador-geral eleitoral, Nicolao Dino, que atua na Corte Eleitoral por delegação do procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Dino é um dos pré-candidatos à sucessão de Janot, que tem mandato previsto para acabar em setembro.
Para assumir o posto, no entanto, ele precisará ser escolhido pela categoria em lista tríplice e depois indicado por Temer para a vaga. Dino já sofre resistências no Congresso à sua indicação por ser irmão do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB), opositor do núcleo do PMDB no Estado.
No ano passado, um parecer do MPE recomendou que fosse rejeitado o pedido da defesa de Temer para separar sua responsabilidade em relação à da ex-presidente Dilma Rousseff no processo. Na época, Dino afirmou que "o abuso de poder aproveita a chapa em sua totalidade, beneficiando a um só tempo o titular e o vice".
Em outro parecer, o MPE indicou a existência de "fortes traços de fraude e desvio de recursos" ao analisar as informações colhidas com a quebra do sigilo bancário das gráficas Red Seg Gráfica, Focal e Gráfica VTPB, contratadas pela chapa Dilma-Temer.
A ação que investiga a última disputa presidencial foi proposta em 2014 pelo PSDB, partido derrotado nas urnas pela chapa encabeçada pelo PT. Nas alegações finais entregues ao TSE nos últimos dias, o PSDB isentou o presidente Michel Temer de responsabilidade.
TSE define rito para o julgamento da chapa presidencial
O rito para o julgamento da chapa Dilma Rouseff (PT)-Michel Temer (PMDB) no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na semana que vem já está definido. Serão quatro sessões, duas na terça-feira, uma na quarta e a última na quinta. O ministro Herman Benjamin dará início aos trabalhos com a leitura do relatório da ação, com o resumo das diligências feitas, depoimentos e provas coletados, perícias, e providências solicitadas pelo relator durante a fase de instrução processual.
O presidente do TSE, ministro Gilmar Mendes, concederá em seguida a palavra, da tribuna, aos advogados de acusação e aos de defesa das partes envolvidas na ação, nessa ordem. Logo após, será a vez das ponderações do representante do Ministério Público Eleitoral (MPE). O regimento da Corte diz que cada uma das partes poderá falar pelo prazo de 15 minutos.
Depois de encerradas todas as etapas, Herman Benjamin apresentará o seu voto. Na sequência votam os ministros Napoleão Nunes Maia; Henrique Neves; Luciana Lóssio; o vice-presidente do TSE, Luiz Fux; Rosa Weber; e, por último, o presidente da Corte Eleitoral, Gilmar Mendes. Um eventual pedido de vista, porém, pode adiar o desfecho do caso.
O calendário de julgamento da ação foi definido nesta terça-feira à noite. O TSE fará uma maratona de sessões na próxima semana, iniciando o julgamento em uma sessão extraordinária marcada para a terça-feira pela manhã.
Marcelo Odebrecht diz que Temer pediu 'apoio' para Skaf
Marcelo Odebrecht, ex-presidente e herdeiro do grupo Odebrecht, disse, em acareação com o ex-diretor da empreiteira Cláudio Melo Filho, que recebeu do então vice-presidente Michel Temer (PMDB) um pedido de "apoio" para a campanha de Paulo Skaf (PMDB) ao governo de São Paulo em 2014.
Segundo relato do empreiteiro, o pedido aconteceu antes do jantar no Palácio do Jaburu - no final de maio de 2014 -, no qual o ex-presidente da Odebrecht disse ter acertado com o atual ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha (PMDB), o repasse de R$ 10 milhões a campanhas de candidatos do PMDB nas eleições daquele ano.
A conversa com Temer, segundo Marcelo Odebrecht, foi "totalmente institucional". Conforme Odebrecht, Skaf o procurou para pedir R$ 6 milhões na campanha de 2014. O empreiteiro considerou o valor alto e disse ao então candidato e presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) que ele deveria convencer Temer a destinar para sua campanha parte dos R$ 10 milhões que seriam repassados pela empreiteira para candidatos do grupo do então vice.