Carlos Villela, especial para o JC

Próxima de concluir as votações de vetos do Executivo, a Câmara Municipal de Porto Alegre teve a pauta ocupada quase inteiramente, nesta quinta-feira, pela prestação de contas das finanças municipais por Leonardo Busatto, secretário da Fazenda do prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB), e Eroni Numer, que ocupou o cargo na gestão de José Fortunati (PDT).

Em fevereiro, a Câmara aprovou a convocação de Busatto para dar explicações sobre as discrepâncias nos números apresentados pela prefeitura a respeito do tamanho da dívida, após questionamentos vindos dos vereadores e do próprio ex-prefeito. Numer atendeu ao convite para participar.

De acordo com Numer, o que está acontecendo é uma "divergência de interpretações" a respeito dos valores que compõem a dívida. Nas apresentações de slides contendo os dados e somatórios das dívidas municipais, a maioria dos números era igual. 

Segundo Busatto, levando-se em conta as despesas e dívidas do município, seriam necessários R$ 732 milhões para saldar todas as contas. Numer contrariou o argumento utilizado pelo Executivo de que, em termos proporcionais, a situação financeira de Porto Alegre é pior do que a do Rio Grande do Sul. O ex-secretário disse que, levando em conta o déficit consolidado das finanças da Capital, proporcionalmente, a dívida do Estado é cinco vezes maior do que a do município.

Numer também lembrou o atrito entre Marchezan e Fortunati a respeito do pagamento antecipado do IPTU no começo do ano, que fez com que a prefeitura deixasse de arrecadar R$ 50 milhões. "A inadimplência total do IPTU oscila entre 16% a 20%. Já no IPTU parcelado, a inadimplência supera 40%. A cobrança antecipada é importante também para garantir o recebimento, porque quase metade das pessoas que financiam o IPTU acaba deixando de pagar."

A vereadora Fernanda Melchionna (PSOL), que protocolou a convocação, disse que a política econômica da atual administração representa um "austericídio" e que a prefeitura pratica "terrorismo contra os servidores municipais". Já Idenir Cecchim (PMDB) afirmou que o Executivo não deveria apresentar despesas que ainda não ocorreram, citando o exemplo de obras que ainda não tiveram início, como componente da dívida municipal. De acordo com o líder da bancada do PMDB, "o governo Marchezan não inventa, mas aumenta, como diria o Nelson Rubens", numa alusão ao bordão do cronista televisivo de celebridades.

No final do evento, o clima era amigável entre Numer e Busatto. O atual secretário disse que o encontro "serviu para que os vereadores tomem conhecimento da situação das finanças, porque é aqui que o debate público acontece".