Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 22 de Março de 2017 às 19:10

Senadores querem 'filtros' para fim de foro privilegiado

Após pressão da opinião pública, senadores fecharam, na terça-feira, acordo para inserir na pauta de votações do plenário o projeto que extingue a prerrogativa de foro privilegiado para proteger políticos no exercício do mandato.
Após pressão da opinião pública, senadores fecharam, na terça-feira, acordo para inserir na pauta de votações do plenário o projeto que extingue a prerrogativa de foro privilegiado para proteger políticos no exercício do mandato.
No mesmo dia, entretanto, setores do Congresso já começaram a articular emendas que podem modificar a proposta, criando filtros de investigação e até mesmo "varas especiais" para impedir que processos que envolvam políticos cheguem diretamente à primeira instância da Justiça. "Teremos um caminho tortuoso pela frente. As emendas que provavelmente serão apresentadas podem ser deformadoras e teremos que resistir a elas", afirmou o senador Álvaro Dias (PV-PR), autor do projeto.
O líder do PSB, Fernando Bezerra (PE), adiantou que vai apresentar até amanhã uma emenda que prevê que as denúncias contra políticos devem passar por um "filtro" no Supremo Tribunal Federal (STF) antes de serem encaminhadas às instâncias inferiores. "No exercício do nosso mandato tem que haver algum tipo de proteção, sobretudo no caso da denúncia", afirmou no plenário.
Bezerra não considera "correto" um deputado ou senador ser denunciado por um promotor em primeira instância. "Eu acho que deveríamos preservar que a denúncia para os parlamentares ficasse ainda a título da Procuradoria-Geral da República. O Supremo analisaria a procedência ou não da denúncia. Caso fosse aceita, nós iríamos ser julgados como qualquer cidadão brasileiro pela Justiça de primeira instância", declarou Bezerra.
O senador Roberto Rocha (PSB-MA) afirmou que, com a eventual extinção do foro, devem ser criadas varas especializadas para evitar influências de adversários políticos nas decisões dos promotores de primeira instância. Para ele, a "simples extinção" do foro privilegiado não seria uma medida "adequada".
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO