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Opinião

- Publicada em 24 de Março de 2017 às 16:13

Terceirização: a bolha brasileira

Percebo o desconhecimento das pessoas, inclusive empresários, que estão achando, equivocadamente, uma boa ideia a terceirização ilimitada. Faz parte da história de criação da Justiça do Trabalho esta oposição entre empregados e empregadores. Porém, desta vez, a terceirização ilimitada vai muito além deste conflito e afunda o País para um buraco sem saída que gosto de denominar de "bolha brasileira". As falsas vantagens para as empresas: isenção de processos trabalhistas, redução previdenciária, redução tributária, de FGTS e da folha salário.
Percebo o desconhecimento das pessoas, inclusive empresários, que estão achando, equivocadamente, uma boa ideia a terceirização ilimitada. Faz parte da história de criação da Justiça do Trabalho esta oposição entre empregados e empregadores. Porém, desta vez, a terceirização ilimitada vai muito além deste conflito e afunda o País para um buraco sem saída que gosto de denominar de "bolha brasileira". As falsas vantagens para as empresas: isenção de processos trabalhistas, redução previdenciária, redução tributária, de FGTS e da folha salário.
O empresário vai passar para terceiros a gestão dos recursos de sua folha-salário e, no inadimplemento destas empresas, quem vai pagar a conta duas vezes e ainda responder processo trabalhista será o próprio empresário, que responde subsidiariamente.
Quanto à economia tributária, previdenciária e de FGTS, você acredita em Papai Noel? Esta empresa terceirizada vai precisar pagar e repassar os custos além dos custos operacionais e o lucro objetivado. Quanto à redução da folha-salário, vamos imaginar que as empresas gradativamente demitam seus empregados e contratem novos colaboradores por empresas interpostas pagando menos. O resultado será uma bolha, pois não vai ter dinheiro na economia e, consequentemente, o faturamento das empresas vai cair muito mais que a ilusória economia. As instituições financeiras são quem realmente vai lucrar. Os bancos tentaram terceirizar as atividades-meio e fim entre 2005 e 2010. Lembro bem, pois fui um dos que mais autuaram na defesa dos trabalhadores. A Justiça do Trabalho foi firme, aplicando a súmula 331 do Tribunal Superior do Trabalho (TST), que fez com que as instituições financeiras recuassem.
Não tenho dúvidas que agora vão gradativamente substituir seus funcionários por terceirizados, aumentando seus lucros em prol da sociedade que, em consequência disso, sofrerá o impacto de retração da economia. Vou dar alguns exemplos usando o banco Itaú Unibanco. Em sete anos, de 2009 para 2016, manobrou seus lucros de R$ 10,5 bilhões para R$ 21,6 bilhões, além de reduzir seu quadro de funcionários de 108.816 para 82.871 pessoas. Quanto aos salários, tínhamos gerentes de contas Uniclass PF ganhando de R$ 7.000,00 a R$ 9.000,00, e hoje estão ganhando em torno de R$ 4.263,00. Neste exemplo, podemos perceber que, com esta lei, vocês irão ver este mesmo banco declarar novos recordes de lucros, os funcionários contratados diretamente cairão para quase zero, e estes gerentes vão ganhar em média R$ 2.800,00. Isso representa menos dinheiro na economia, reduzindo expressivamente o faturamento das empresas em geral.
Advogado
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