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Porto Alegre, segunda-feira, 13 de março de 2017. Atualizado às 03h03.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 13/03/2017. Alterada em 12/03 às 22h26min

De Dom João I aos escândalos atuais

João Roberto A. Neves
As idiossincrasias da sociedade lusitana e os vícios da estrutura estatal portuguesa ao tempo de Dom João I, quando surge, segundo Raymundo Faoro em Os Donos do Poder, o modelo político herdado pelos brasileiros, continuam latentes na mente coletiva em terrae brasilis. Nessa época, interesses econômicos, políticos e sociais davam sustentação e movimento à economia e à governação portuguesa, com um Estado cada vez mais deficitário e parasítico, progressivamente centralizador, razão pela qual Assis Brasil asseverava que Portugal era um "comunismo burocrático: o povo produz, o Estado arrecada o valor de toda a produção (...) e distribui tudo pelos empregados públicos". Os domínios ultramarinos, por consequência natural, assimilaram o modelo de uma administração pública - Judiciário, Fisco e Forças Armadas - ineficiente, corrupta, com excesso de servidores, em meio a uma burocracia patrimonialista, em que predominavam os privilégios, as relações de parentesco e o clientelismo, em vez da valorização da meritocracia, o que explica o caráter ornamental do liberalismo brasileiro, refratário à economia de mercado. Tomé de Souza trouxe para o Brasil colônia os dois primeiros grandes ladravazes, o provedor-mor da Fazenda, Antonio Cardoso de Barros, e o ouvidor-geral, Pero Borges.
A construção de Salvador (BA), onde era costume o superfaturamento das obras contratadas em regime de empreitada, conforme Teodoro Sampaio na obra História da Fundação da Cidade de Salvador, foi o início de uma escalada que não findou na edificação de Brasília (DF), a "Versalhes" tropical. Com efeito, obras faraônicas continuam a propiciar o surgimento de fortunas inopinas que beneficiam certos herdeiros dos colonizadores aventureiros, com "essa ânsia de prosperidade sem custo, de títulos honoríficos, de posições e riquezas fáceis", como disse Sérgio Buarque de Holanda em Raízes do Brasil.
Advogado
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