Reino Unido ativa processo de saída da União Europeia

O Reino Unido entregou nesta quarta-feira (29) a carta que oficializa o início de sua saída da União Europeia, conhecida como Brexit.  A primeira-ministra britânica, Theresa May, enviou o documento a Donald Tusk, presidente do Conselho Europeu, evocando o Artigo 50 do Tratado de Lisboa, o gatilho formal para a separação.

Uma vez disparado esse gatilho, o Reino Unido e a União Europeia têm agora dois anos para negociar os detalhes do que vem sendo tratado pela imprensa britânica como um divórcio, após 44 anos de integração. May terá, até março de 2019, cumprido a tarefa histórica -e controversa- de retirar o país do bloco europeu, uma decisão à qual ela se opunha, antes do referendo ser aprovado em junho de 2016 por 52% dos votos.

Os temas urgentes para as negociações serão o possível pagamento de uma multa, hoje estimada em R$ 200 milhões, o futuro dos 3 milhões de cidadãos europeus que vivem no Reino Unido e sua fronteira com a Irlanda. Mas também terá de ser debatida a saída do Reino Unido do mercado único europeu, já sinalizada por May em discursos, e seu futuro dentro da união aduaneira.

Quando o prazo de dois anos se encerrar, caso não seja estendido, o Reino Unido sairá da União Europeia sem nenhum acordo. Esse cenário é uma perspectiva desastrosa a ambos os lados.

Mas dois anos é um período curto para a quantidade de assuntos a resolver, diz à reportagem Scarlett McArdle, especialista em legislação na Universidade Birmingham City. O Reino Unido terá o desafio de transformar milhares de leis europeias em britânicas em diversas áreas, como comércio e agricultura.

O governo britânico deve esclarecer sua estratégia na quinta-feira (30), quando publicar um documento com os contornos de sua "grande lei de revogação" -o instrumento oficial que anulará parte da legislação europeia e emendará outra parte. O processo pode ser acelerado pelo uso do mecanismo que é conhecido como "poderes de Henrique 8º", em referência ao monarca britânico que reinou no século 16.

O governo permitiria que o gabinete alterasse a legislação sem passar por todo o processo parlamentar. "Seria mais rápido e mais fácil", afirma McArdle, "mas poderá ser também controverso".

O destino da carta com o Artigo 50 foi acompanhado no continente europeu durante a manhã. Circularam imagens de sua partida rumo a Bruxelas, embarcando em um Jaguar. O texto foi entregue em mãos pelo embaixador britânico Tim Barrow.

Durante os dois próximos dias, Tusk, presidente do Conselho Europeu, deve enviar aos 27 países-membros restantes os rascunhos de sua estratégia de negociação. A premiê May compareceu paralelamente ao Parlamento britânico, onde discursou pedindo por maior união do povo britânico, em um momento-chave de sua história.

A desunião, no entanto, tem prevalecido. O "brexit" foi decidido por uma margem pequena, em 23 de junho, e vem causando atritos. A saída da União Europeia também reativou o nacionalismo escocês, que aprovou na terça-feira (28) um novo pedido para realizar um plebiscito por sua independência, entre 2018 e 2019. A última consulta, em 2014. foi derrotada por 55% dos votos.