Catador não pode mais circular com carrinhos

Em princípio, começa a vigorar nesta sexta-feira a proibição para que catadores de resíduos sólidos circulem com carrinhos nas ruas de Porto Alegre. No entanto, a situação em torno dos trabalhadores segue indefinida.

Nesta quinta-feira, cerca de 500 carrinheiros fizeram uma caminhada, indo do Largo Zumbi dos Palmares até a Câmara Municipal. Eles alegam que a proibição deixará mais de 6 mil famílias sem fonte de renda. Houve também mobilização nas tribunas da Câmara, tentando pressionar vereadores para votar um projeto, de autoria de Marcelo Sgarbossa (PT), que prorroga o prazo de entrada em vigor da lei até 2020.

O projeto não entrou na pauta de quinta-feira, como a oposição ao prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) desejava. No entanto vereadores da situação garantem que a prefeitura não pretende proibir a circulação dos veículos de tração humana antes da votação do projeto de Sgarbossa, que prevê o uso do prazo extra para a construção de um plano municipal para a categoria, em acordo com a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

De acordo com a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), ainda não há nenhum planejamento em andamento para fiscalização ou recolhimento de carrinhos nas ruas da Capital.

A proibição é parte da chamada Lei das Carroças, aprovada em 2008. De início, a restrição total a veículos de tração animal e humana na Capital entraria em vigor no ano passado, depois de um período de transição dos catadores para outras atividades. No final de 2016, porém, a prefeitura aprovou a prorrogação do prazo, inicialmente pelo período de seis meses.

Em fevereiro, uma audiência pública na Câmara discutiu alternativas para a manutenção do trabalho dos catadores. Em entrevista ao Jornal do Comércio, o presidente da Associação de Reciclagem Ecológica da Vila dos Papeleiros, Antonio Carbonero, disse que o cenário ideal seria a contratação dos carrinheiros pela prefeitura. "É a nossa fonte de renda. É com o dinheiro do carrinho que colocamos os filhos no colégio, pagamos material escolar. O que vamos fazer sem ele? Quem vai dar trabalho para alguém com a minha idade?", questionou Carbonero, de 70 anos.

Como forma de promover a reinserção profissional dos catadores, a prefeitura instituiu o projeto Todos Somos Porto Alegre, que atua desde 2015. A ideia é capacitar os trabalhadores para outras atividades profissionais. Representantes da categoria, porém, criticam a iniciativa, alegando que ela desvaloriza o trabalho ambiental dos catadores e que a etapa de inscrição dos trabalhadores no programa não foi cumprida de forma adequada. De acordo com a coordenadora do projeto, Denise Souza Costa, os programas terão continuidade pelo menos até o final deste ano, independentemente de atuação da prefeitura para impedir os carrinhos nas ruas.