Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Agronegócios

- Publicada em 28 de Março de 2017 às 19:28

Estado mantém ICMS de 6% na saída de suínos

Para entidades, medida confere mais competitividade ao setor

Para entidades, medida confere mais competitividade ao setor


SAULO ROBERTO DE VARGAS/ACSURS/DIVULGAÇÃO/JC
O governo do Estado envia nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que mantém a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião do governador José Ivo Sartori com o vice-governador José Paulo Cairoli e com os secretários Giovani Feltes (Fazenda) e Ernani Polo (Agricultura).
O governo do Estado envia nesta semana à Assembleia Legislativa projeto de lei que mantém a alíquota de ICMS para a saída interestadual de suínos vivos do Rio Grande do Sul. A decisão foi tomada em reunião do governador José Ivo Sartori com o vice-governador José Paulo Cairoli e com os secretários Giovani Feltes (Fazenda) e Ernani Polo (Agricultura).
A redução da alíquota de 12% para 6% era prorrogada sistematicamente, desde 2009, por meio de decreto. A cadeia dos suínos no Estado engloba cerca de 8 mil produtores, que abatem em torno de 9 milhões de animais/ano, conforme a Associação dos Criadores de Suínos (Acsurs). É o segundo maior estado produtor. Atrás de Santa Catarina, e o quarto maior exportador.
De acordo com o secretário da Agricultura, Pecuária e Irrigação, Ernani Polo, a proposição vem para manter a alíquota praticada dos 6% e fazer com que a produção de suínos cresça. Segundo ele, o desafio é aumentar a capacidade de abate com o máximo de exemplares na área do Estado.
O envio do projeto foi comemorado pelo presidente da Acsurs, Valdecir Folador, que destacou o diálogo mantido com o Executivo. "É necessário e fundamental. Dá competitividade e permite ao produtor se manter na atividade", argumentou. Em 2016, a venda de suínos vivos para fora do Rio Grande do Sul chegou a 369.058 animais, o que representa em torno de R$ 9 milhões em ICMS.
O deputado estadual Elton Weber (PSB) reiterou a importância de o governo ter tomado a decisão. "Após 90 dias de negociação, agora podemos vislumbrar uma solução para os criadores", disse o parlamentar, sobre a manutenção da alíquota de ICMS de 6%.
Para o presidente do Sindicato Rural de Erechim, João Picoli, que integra a vice-presidência da Federação da Agricultura do RS (Farsul), a medida dá mais competitividade ao setor. Já o presidente da Federação dos Trabalhadores da Agricultura do RS, Carlos Joel da Silva, afirma que o governo atende um pleito dos produtores e do setor. "Assim estará mantendo a atividade e garantindo a renda e a produção de alimentos", assinalou.

Governo negocia acordo com multinacional de fumo

Uma aproximação com o governo do Estado e a busca de novas parcerias para futuros investimentos no Rio Grande do Sul foi o tema da audiência da Japan Tobacco International (JTI) com o governador José Ivo Sartori, ontem, no Palácio Piratini.
A JTI é uma empresa líder no segmento de tabaco, com sede na Suíça e presente em 12 estados brasileiros. No Rio Grande do Sul tem uma unidade de processamento de tabaco e um centro de distribuição em Santa Cruz do Sul.
Segundo Sartori, o Estado está disposto construir uma parceria. "Estamos de portas abertas, queremos grandes investimentos e seremos parceiros nessa caminhada. Nada contra outros estados, mas o berço da industrialização do fumo sempre foi o Rio Grande do Sul", afirmou.
O governador colocou a Secretaria do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia (Sdect) e a Sala do Investidor à disposição dos empresários. Nesta terça-feira, a comitiva deve se reunir com o secretário da Sdect, Fábio Branco, para uma primeira conversa.
O gerente de Relações Governamentais da JTI, João Marcelo Marins, disse que a companhia acredita na economia do Brasil e do Rio Grande do Sul, e pretende fazer outros investimentos, como os que já foram feitos em Santa Cruz do Sul. "Estamos em 12 estados do Brasil e já investimos cerca de R$ 500 milhões, a maior parte desse valor aqui no Rio Grande do Sul. São cerca de mil funcionários em nossas 18 unidades, sendo quase metade aqui no estado", destacou.
Para 2017, a empresa está investindo cerca de R$ 90 milhões no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. No Estado, conta com a parceria de cerca de 13 mil produtores.
O governo do Estado e a JTI já firmaram parceria em 2016. A Escola Estadual de Ensino Médio José Luchese, em Lagoa Bonita do Sul, é a primeira da rede estadual a ser beneficiada com uma obra de energia fotovoltaica. A iniciativa foi viabilizada por meio do Programa Escola Melhor: Sociedade Melhor, com adesão da empresa JTI. Em contrapartida, o Estado oferece oficinas no contraturno escolar.