Governo quer acabar com a desoneração da folha

O governo quer acabar com o benefício da desoneração da folha para todos os setores, informou um integrante da equipe econômica. A estratégia é mostrar que não se trata de uma medida de alta de tributos, mas de retirada de incentivos que não se sustentam nesse momento. A Receita Federal calcula que a renúncia fiscal com a desoneração da folha seja de

R$ 8,06 bilhões a partir de julho. Se o governo suspender a desoneração até março, este seria o prazo para a medida entrar em vigor, já que o aumento dos tributos tem de respeitar um período de 90 dias.

Hoje, 54 setores são beneficiados com a medida, entre eles tecnologia da informação, hoteleiro, construção civil, call center e transportes. Se a reoneração atingir todos, cerca de R$ 8 bilhões seriam arrecadados até dezembro. Em todo o ano, a renúncia com a desoneração da folha de pagamentos custará aos cofres públicos

R$ 14,63 bilhões. De abril a dezembro, o custo é de R$ 11,14 bilhões.

O governo encontra muita dificuldade em solucionar o rombo de R$ 58,2 bilhões no Orçamento para cumprir a meta fiscal, que prevê para este ano déficit de R$ 139 bilhões. Os ministros da Fazenda, Henrique Meirelles, e do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciam hoje cortes no Orçamento.

A reoneração completa um conjunto de medidas tributárias que o governo tem até amanhã para divulgar. A expectativa é que as receitas extras com elevação da carga tributária cheguem a cerca de R$ 10 bilhões. Elas incluem a possibilidade de um reequilíbrio da tributação do IOF, garantindo maior isonomia tributária. "Tem algumas coisas que têm o IOF e outras, não. Será feito um equilíbrio", disse uma fonte do governo. A chance é pequena de uma mudança agora em PIS e Cofins, afirmou a fonte. "Não é aumento de imposto. É redução de incentivo fiscal", ressaltou.

Com essas medidas tributárias, o corte deverá ficar em aproximadamente R$ 30 bilhões. Essa conta leva em consideração uma arrecadação extra de R$ 17 bilhões com receitas de precatórios e decisões judiciais referentes à concessão de três usinas da Cemig.