Previdência engole gastos públicos, diz ministro

O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, disse ontem que as despesas da Previdência Social "estão engolindo" os gastos públicos. Ao participar de audiência pública na comissão especial da Câmara dos Deputados que analisa a proposta de reforma da Previdência, Oliveira disse que os gastos com benefícios respondem hoje por 54% das despesas primárias da União, sendo que, sem reforma, esse número chegará a mais de 80% em 2026.

"Temos que tomar as ações necessárias para recolocar o Brasil no caminho do reequilíbrio fiscal, da retomada do emprego e da renda. Parte deste caminho é a reforma da Previdência. Hoje, 54% da despesa total é com Previdência, e ela aumenta R$ 50 bilhões por ano. Já o nosso investimento é de R$ 40 bilhões. A Previdência está engolindo todas as outras despesas do governo federal, inclusive as da seguridade social", disse o ministro.

Oliveira defendeu a reforma afirmando que ela não é dura e citou como exemplo o fato de ela ter uma regra de transição de 20 anos. Segundo ele, sem mudanças no sistema de aposentadorias, o Brasil será obrigado a fazer uma reforma muito mais dura, como a de países da Europa como Portugal e Grécia.

"Temos uma regra de transição de 20 anos. Não se pode falar que é uma reforma exagerada ou que é uma reforma duríssima. O Brasil tem uma oportunidade histórica de fazer uma reforma gradual", destacou.

O ministro afirmou que países que não tiveram tempo de fazer uma reforma como a brasileira foram forçados a fazer mudanças mais drásticas. "A Grécia, por exemplo, teve que cortar a contribuição dos trabalhadores entre 5% e 10%. Já Portugal teve que suspender aposentadorias de quem já tinha direito. Hoje, no Brasil, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul não pagam (salários dos aposentados), porque não têm dinheiro. Sem reforma, vamos fazer o mesmo", declarou.

Dyogo Oliveira espera que a reforma da Previdência diminua as desonerações de contribuições previdenciárias concedidas a alguns setores. Ele descartou a efetividade de outras medidas, mais emergenciais, sugeridas por parlamentares. "Tenho convicção de que as desonerações na Previdência estão exageradas", afirmou. A proposta original do governo acaba com a isenção para os exportadores agropecuários, e o relator da matéria na Câmara, Arthur Maia (PPS-BA), deseja retirar o benefício das entidades filantrópicas.

Questionado por deputados da oposição sobre outras medidas que poderiam ser tomadas - em vez das mudanças de regras que, segundo eles, dificultariam a aposentadoria dos trabalhadores -, como a venda de imóveis da Previdência e a cobrança de dívidas previdenciárias, o ministro argumentou que essas ações pouco adiantariam diante do rombo progressivo das contas públicas.

"Isso ocorre só uma vez, e não gera tanto valor. E se cobrar uma vez, acabou, no ano seguinte teríamos o mesmo déficit", respondeu. "As alternativas para a Previdência só podem ser consideradas se tiverem efeito permanente, e opção feita pelo governo na reforma da Previdência foi não aumentar carga tributária", completou.

Oliveira disse ainda que o governo continua negociando a metodologia para corrigir a previdência dos militares, que, ao invés de se aposentarem, entram para a reserva. "Queremos concluir em breve a proposta de lei sobre a reserva dos militares", afirmou.