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Economia
- Publicada em 14 de Março de 2017 às 20:19Governo federal avalia anúncio de um aumento de impostos nos próximos dias
Preocupado em mostrar ao mercado que vai cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo avalia a possibilidade de anunciar um aumento de impostos nos próximos dias, antes mesmo da publicação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, programada para o dia 22. É nesse documento que a equipe econômica mostra como vai fechar as contas do ano.
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Preocupado em mostrar ao mercado que vai cumprir a meta fiscal de 2017, de déficit primário de R$ 139 bilhões, ou 2% do Produto Interno Bruto (PIB), o governo avalia a possibilidade de anunciar um aumento de impostos nos próximos dias, antes mesmo da publicação do primeiro relatório bimestral de avaliação de receitas e despesas, programada para o dia 22. É nesse documento que a equipe econômica mostra como vai fechar as contas do ano.
A elevação da carga tributária em um momento que a economia patina é algo que não agrada ao Palácio do Planalto e que o Ministério da Fazenda tenta evitar. O problema é que existe um rombo de R$ 65 bilhões no orçamento. Isso significa que ou o governo obtém as receitas necessárias para cobri-lo ou terá de fazer um contingenciamento de gastos elevado, o que pode paralisar os investimentos públicos.
O governo já decidiu reduzir para 0,5% sua projeção para o crescimento do PIB de 2017. O número estará no relatório bimestral. A medida vai obrigar a equipe econômica a baixar também sua projeção para a arrecadação do ano, uma vez que as receitas do orçamento foram calculadas considerando um crescimento econômico de 1,6%.
Segundo integrantes da equipe econômica, o governo optou por um número conservador para mostrar ao mercado que adotou o realismo fiscal e não trabalha mais com projeções infladas nas receitas para fechar as contas. Entre os próprios técnicos havia estimativas mais otimistas que 0,5%, sendo que algumas superavam 1%.
Isso faz com que o cenário da arrecadação continue preocupante. Ela não mostrou uma recuperação sustentada, e o governo conta com receitas extraordinárias que podem não se confirmar. A equipe econômica está reduzindo sua previsão de arrecadação com vendas de ativos e concessões.
Por outro lado, os técnicos receberam uma boa notícia nesta terça-feira: o Congresso aprovou a reabertura do programa de repatriação, o que pode render entre R$ 15 bilhões e R$ 20 bilhões. A não aprovação da medida poderia acelerar a necessidade de um aumento de impostos.
Dos R$ 65 bilhões de rombo, R$ 25 bilhões devem ser cobertos com repatriação, novo Refis e vendas de ativos. Mas ficam faltando R$ 40 bilhões, a serem divididos entre contingenciamento e aumento de tributos. A margem para isso, no entanto, também é pequena.
O governo só tem nas mãos tributos regulatórios, como Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Cide, Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação. Destes, apenas a Cide daria uma arrecadação significativa. Mas, como ela pressiona a inflação, o Banco Central ainda resiste.
