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Economia

- Publicada em 07 de Março de 2017 às 18:27

Governo anuncia 55 novos projetos para concessões

No Rio Grande do Sul, haverá consulta para as BRs 386 (foto), 290 e 448, além da BR-101 em Santa Catarina

No Rio Grande do Sul, haverá consulta para as BRs 386 (foto), 290 e 448, além da BR-101 em Santa Catarina


MARCELO G. RIBEIRO/JC
O Palácio do Planalto anunciou, há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, são 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.
O Palácio do Planalto anunciou, há pouco, durante a segunda reunião do Conselho do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), os próximos projetos que deverão ser concedidos à iniciativa privada. No total, são 55 novas concessões, além de propostas de renovações de atuais concessões, entre elas rodovias, ferrovias, terminais portuários e linhas de transmissão de energia.
Na abertura do encontro, o presidente Michel Temer informou que os novos projetos permitirão R$ 45 bilhões de novos investimentos nas áreas de energia, transportes e saneamento, e promoverão 200 mil novos empregos diretos e indiretos. "Precisamos fazer logo isso, porque o que mais almejamos é exatamente o combate ao desemprego no País", destacou o presidente da República.
Durante a reunião, o Ministério de Minas e Energia apresentou uma proposta de licitação de 35 lotes de linhas de transmissão de energia em 17 estados, com investimentos de R$ 12,8 bilhões. O Ministério dos Transportes relacionou projetos de concessões em rodovias, ferrovias e portos.
O ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Moreira Franco, destacou que, dos projetos apresentados na primeira leva do PPI, já foram assinados três contratos: dois de prorrogação de terminais portuários e um da privatização da Celg. Segundo ele, o objetivo do programa é dar previsibilidade para os investidores interessados no País. "As pessoas físicas e jurídicas precisam saber o que vai acontecer e quando; e, sobretudo, ter garantia de que as regras serão respeitadas no futuro."
Em setembro do ano passado, foi apresentada a primeira leva de concessões do PPI, com 35 projetos nos setores de aeroportos, portos, rodovias, ferrovias, petróleo e gás, mineração, energia e saneamento. Desde então, foram assinados três contratos e lançados sete editais de concessão e arrendamento. Até o fim deste ano, estão previstos mais de 20 leilões no âmbito do PPI. A desestatização da Celg Distribuição, que pertencia à Eletrobras e ao governo de Goiás, foi a primeira privatização por meio do programa.
O ministro citou que o governo lançou cinco consultas públicas: para a prorrogação da malha ferroviária paulista; das concessões das BRs 101, 290, 386 e 448, no Rio Grande do Sul e Santa Catarina; dos terminais de celulose e veículos no porto de Paranaguá; e do terminal de celulose do porto de Itaqui.
Moreira Franco mencionou ainda que oito editais foram publicados, sendo quatro dos aeroportos de Salvador, Fortaleza, Florianópolis e Porto Alegre, que serão leiloados em 16 de março; três de terminais portuários, com leilões previstos em 23 de março e 20 de abril; além da quarta rodada de campos marginais de petróleo e gás, cuja licitação está prevista para 11 de maio.
O governo contratou também dois estudos: um para a concessão das seis distribuidoras de energia que pertenciam à Eletrobras, no Norte e Nordeste; e um para a Lotex. Os dois estudos devem ser concluídos em julho. "Temos uma agenda de março a maio extremamente expressiva", disse.
Moreira Franco destacou também o leilão de transmissão de energia, cujo edital será publicado até 13 de março; as licitações para contratação de estudos de concessões de diversas companhias de saneamento; o leilão de dois terminais do porto de Santarém, em 23 de março; e o do terminal de trigo do Rio de Janeiro, em 20 de abril.
O governo também abrirá consulta pública para a concessão das BRs 364 e 365 em Goiás até 31 de março, e para a Ferrogrão, até 25 de abril. "Também teremos a abertura de consulta pública para a Ferrovia Norte-Sul, um passo extremamente significativo", disse.
 
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