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Previdência

- Publicada em 01 de Março de 2017 às 17:57

Grupo de trabalho vai estudar aposentadoria de militares

O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial que irá avaliar as melhores práticas de "evidenciação, reconhecimento e mensuração contábil do passivo referente às despesas futuras com militares inativos e com pensões militares".
O governo federal criou um grupo de trabalho interministerial que irá avaliar as melhores práticas de "evidenciação, reconhecimento e mensuração contábil do passivo referente às despesas futuras com militares inativos e com pensões militares".
A criação do grupo está publicada no Diário Oficial da União (DOU) em portaria conjunta da Casa Civil e dos ministérios da Fazenda, Planejamento e Defesa. O trabalho do grupo deverá observar "marcos normativos pertinentes, objetivando ao atendimento de duas recomendações do Tribunal de Contas da União exarada no Acórdão nº 2.523/2016-TCU-Plenário".
O relatório com a conclusão dos estudos deverá ser submetido à apreciação e deliberação dos secretários executivos em 120 dias.

PSB quer propor mudanças na reforma da previdência

Dono da sétima maior bancada da Câmara (35 deputados) e da quarta maior do Senado (sete senadores), o PSB vai propor mudanças à proposta de reforma da Previdência enviada pelo governo ao Congresso Nacional. Essas alterações serão discutidas em seminários que o partido deve realizar nas próximas semanas com especialistas, sindicatos e governo.
De acordo com o deputado Danilo Forte (PSB-CE), a legenda quer discutir principalmente três pontos: a manutenção das regras atuais para aposentadoria rural, a diminuição do tempo de contribuição para aposentadoria integral e caminhos para combater sonegação. "Temos convicção de que a reforma da Previdência precisa ser feita. Mas ela não pode cair exclusivamente na mão da miúda", disse Forte.
O parlamentar defende que, para manter as regras atuais para aposentadoria rural, uma das alternativas poderia ser dividir os custos dela entre o INSS e o agronegócio. Pela proposta do governo para reforma, trabalhadores rurais só poderão se aposentar com idade mínima de 65 anos e se contribuírem por pelo menos 25 anos, mesma exigência para os trabalhadores em geral.
A proposta do governo também estabelece que trabalhadores das zonas urbana e rural só conseguirão se aposentar com valor integral se contribuírem com o INSS por 49 anos.