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Repórter Brasília

- Publicada em 15 de Março de 2017 às 17:21

De dragão a lagartixa

Dionilso Marcon

Dionilso Marcon


MARCELO G. RIBEIRO/SAULO CRUZ/AGÊNCIA CÂMARA/JC
A dívida do Rio Grande do Sul, que era de R$ 9 bilhões em 1998 e está em R$ 52 bilhões, mesmo com R$ 25 bilhões já pagos, deveria ser muito menor, ao contar o que o Estado tem a receber com a Lei Kandir. O Estado teria R$ 43,4 bilhões para receber a título de compensação pela desoneração do ICMS. "Se o governo federal fizer um encontro de contas da Lei Kandir com o que o Estado deve para a União, eu tenho certeza de que todos os estados vão concordar e vão pagar as suas contas. O Rio Grande do Sul não se torna credor. Porém a dívida passa a se transformar de um dragão em uma lagartixa", disse o deputado federal gaúcho Marcon (PT, foto). Caravana de deputados estaduais gaúchos fez uma peregrinação em Brasília. Uma das paradas era para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a regulamentação da Lei Kandir. Hoje, o governo federal apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no Orçamento da União. Os estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro estado.
A dívida do Rio Grande do Sul, que era de R$ 9 bilhões em 1998 e está em R$ 52 bilhões, mesmo com R$ 25 bilhões já pagos, deveria ser muito menor, ao contar o que o Estado tem a receber com a Lei Kandir. O Estado teria R$ 43,4 bilhões para receber a título de compensação pela desoneração do ICMS. "Se o governo federal fizer um encontro de contas da Lei Kandir com o que o Estado deve para a União, eu tenho certeza de que todos os estados vão concordar e vão pagar as suas contas. O Rio Grande do Sul não se torna credor. Porém a dívida passa a se transformar de um dragão em uma lagartixa", disse o deputado federal gaúcho Marcon (PT, foto). Caravana de deputados estaduais gaúchos fez uma peregrinação em Brasília. Uma das paradas era para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a regulamentação da Lei Kandir. Hoje, o governo federal apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no Orçamento da União. Os estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro estado.
Crescimento da dívida
Ao mesmo tempo, o Plano de Recuperação Fiscal proposto pelo governo poderá piorar, e muito, a dívida gaúcha. A proposta, tramitando em regime de urgência na Câmara, pode elevar o passivo em R$ 30 bilhões. A projeção leva em conta os termos negociados, como o alongamento do prazo para até 2038 e a correção do saldo devedor. Para aderir ao plano, o governo gaúcho deverá desistir das ações judiciais questionando as dívidas, mas os parlamentares da Assembleia Legislativa aumentam cada vez mais a pressão para que o governador José Ivo Sartori não negocie antes de uma definição sobre os créditos da Lei Kandir. O estado de São Paulo já avisou que não irá aderir ao plano e ajuizou uma ação cobrando os créditos da Lei Kandir.
O jeito é investigar
O senador gaúcho Paulo Paim (PT) anunciou que tem assinaturas suficientes para a criação da CPI da Previdência. "Queremos provar que não há necessidade nenhuma para a reforma. Sempre dizemos que não existe déficit, e eles dizem que sim. Então tudo bem, vamos investigar", afirmou o senador. Ao contrário da Câmara, no Senado não há uma fila de comissões parlamentares de inquérito a ser instaladas. Tudo que é necessário é a assinatura de um terço dos senadores.
 
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