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Porto Alegre, quinta-feira, 16 de março de 2017. Atualizado às 12h04.

Jornal do Comércio

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Edgar Lisboa

Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 16/03/2017. Alterada em 16/03 às 12h10min

De dragão a lagartixa

Dionilso Marcon

Dionilso Marcon


MARCELO G. RIBEIRO/SAULO CRUZ/AGÊNCIA CÂMARA/JC
A dívida do Rio Grande do Sul, que era de R$ 9 bilhões em 1998 e está em R$ 52 bilhões, mesmo com R$ 25 bilhões já pagos, deveria ser muito menor, ao contar o que o Estado tem a receber com a Lei Kandir. O Estado teria R$ 43,4 bilhões para receber a título de compensação pela desoneração do ICMS. "Se o governo federal fizer um encontro de contas da Lei Kandir com o que o Estado deve para a União, eu tenho certeza de que todos os estados vão concordar e vão pagar as suas contas. O Rio Grande do Sul não se torna credor. Porém a dívida passa a se transformar de um dragão em uma lagartixa", disse o deputado federal gaúcho Marcon (PT, foto). Caravana de deputados estaduais gaúchos fez uma peregrinação em Brasília. Uma das paradas era para conversar com o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre a regulamentação da Lei Kandir. Hoje, o governo federal apenas estabelece valores parciais para compensação e os lança no Orçamento da União. Os estados são obrigados a indenizar as empresas do ICMS cobrado sobre insumos usados para as exportações. Parte destes recursos é repassada pela União, contudo o repasse às empresas é lento, pois os créditos que elas possuem muitas vezes são referentes a um ICMS pago sobre um insumo comprado em outro estado.
Crescimento da dívida
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