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Repórter Brasília

- Publicada em 02 de Março de 2017 às 16:13

Largada para as reformas

O Congresso Nacional retoma, na próxima semana, suas atividades plenas após o período de Carnaval. A pauta, bastante polêmica. No topo das discussões está a reforma da Previdência e logo depois a reforma trabalhista. Provoquei o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (PMDB), um dos membros do time de craques do presidente Michel Temer (PMDBN), no Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República (CDES) sobre a reforma tributária. Ele antecipou que, na próxima terça-feira, o Conselho vai entregar ao presidente sete propostas, entre elas a de uma "reforma tributária estruturante" e que terá uma longa transição. O CDES pretende que, até 2018 pelo menos, essa reforma comece a andar.
O Congresso Nacional retoma, na próxima semana, suas atividades plenas após o período de Carnaval. A pauta, bastante polêmica. No topo das discussões está a reforma da Previdência e logo depois a reforma trabalhista. Provoquei o ex-governador do Rio Grande do Sul Germano Rigotto (PMDB), um dos membros do time de craques do presidente Michel Temer (PMDBN), no Conselho de Desenvolvimento Social da Presidência da República (CDES) sobre a reforma tributária. Ele antecipou que, na próxima terça-feira, o Conselho vai entregar ao presidente sete propostas, entre elas a de uma "reforma tributária estruturante" e que terá uma longa transição. O CDES pretende que, até 2018 pelo menos, essa reforma comece a andar.
Reforma tributária
Segundo Rigotto, para que as mudanças no ICMS completem toda a transição, serão necessários de três a cinco anos. Ele destaca que aprovar uma reforma tributária, mesmo com uma longa transição, sinaliza que o País está enfrentando uma reforma necessária. "Tem um valor incrível. Todo mundo tem que entender que uma decisão como essa, por etapas, será muito positiva para o País." No Congresso, o relator do projeto é o deputado Luiz Carlos Hauly (PSDB-PR), que, na opinião de Germano Rigotto, sabe tudo de reforma tributária, mas ele só terá sucesso se o governo efetivamente assumir o projeto.
Processo de implantação
Com a entrega da proposta ao presidente Temer, a discussão vai aumentar. "Tudo bem que o governo tenha priorizado a reforma Previdenciária, diga que vai ter mudanças na legislação trabalhista, mas teria que até 2018, deixar a reforma tributária estruturante pronta para o processo de implantação." Rigotto afirma que não precisa implantar todas as reformas juntas. Poderia ser: a Previdência, no primeiro semestre, a da legislação trabalhista, no segundo e por fim, a tributária, tudo por etapas. Até porque os negociadores de uma não são os mesmos das outras.
Processo muito tímido
Rigotto disse que Jorge Rachid, secretário da Receita Federal, informou que o governo já iniciou uma transformação. "Mas é um processo muito tímido. É diferente de uma reforma estruturante, algo que signifique que o governo assuma essa mudança, criando num primeiro momento um Imposto sobre Valor Agregado (IVA) federal, para os impostos federais." A proposta já existiria dentro do Congresso Nacional. "A intenção é criar um IVA Federal, com PIS, Cofins, Cide, IPI e criar com o ICMS, um IVA Estadual, mas totalmente diferente desse ICMS com 27 legislações, com dezenas de alíquotas, com cobrança na origem. Seriam cinco taxas de alíquotas, um novo ICMS. É uma questão de racionalização", acentuou.
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