Retrato do Brasil

Pesquisa recente da Ipsos Brasil revela informações preocupantes e desconcertantes no que se refere à maneira como os brasileiros percebem a imagem dos dirigentes do País. A avaliação de 20 personalidades demonstra até que ponto o brasileiro está justa e positivamente impressionado com o combate à corrupção simbolizado pela Operação Lava Jato.

O Judiciário está na linha de frente no que pensam os brasileiros a respeito das instituições. As três figuras mais bem avaliadas são: o juiz Sérgio Moro, com 65% de aprovação, seguido pelo ex-ministro Joaquim Barbosa - que há cinco anos presidiu o julgamento do mensalão e pouco depois se aposentou -, com 48%, e a presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia (foto), com 33%. Em seguida surgem os dois primeiros políticos: Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com 31%, e a ex-ministra Marina Silva, fundadora da Rede, com 28%.

Na outra ponta da pesquisa despontam o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), com 89% de rejeição, o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), com 82%, e o presidente da República, Michel Temer (PMDB), com a imagem reprovada por 78% dos consultados. Logo em seguida, compartilham o índice de 74% de rejeição os dois protagonistas da eleição presidencial de 2014: Dilma Rousseff (PT) e Aécio Neves (PSDB). Sintetizando: os brasileiros aplaudem o Poder Judiciário e repudiam tanto o Executivo quanto o Legislativo, que são os responsáveis diretos pela governabilidade do País.

O plenário do Senado deve votar, na próxima quarta-feira, as novas regras dos processos de renovação de outorga dos serviços de rádio e televisão. A Medida Provisória (MP) que modifica a atual legislação foi aprovada na Câmara dos Deputados no último dia 21, sob a forma do Projeto de Lei de Conversão. Agora, os senadores precisam analisar o texto até o dia 12 de março, quando perde a vigência. O texto que será analisado pelo Senado permite a regularização das concessões que estão vencidas e possibilita a essas emissoras regularizarem a situação junto ao Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações no prazo de 90 dias contados da data de edição da MP. Para o governo, a edição da MP foi necessária devido ao acúmulo de pedidos de extinção da concessão que o Executivo deveria enviar ao Congresso pela falta de apresentação da renovação pelas emissoras.

O texto concede às rádios comunitárias 30 dias para se manifestarem sobre o interesse em renovar, contados a partir de notificação feita pelo poder concedente, feita caso a entidade autorizada a funcionar como rádio comunitária não se manifeste no prazo legal, que é entre um ano e até dois meses antes do término da vigência da outorga. Caso ela não responda à notificação, deverá correr o processo de perda da outorga. Se ela responder no prazo solicitando a renovação, será multada segundo regras do Código Brasileiro de Telecomunicações.