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- Publicada em 06 de Março de 2017 às 15:46

As duas viúvas

O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso determinou, na semana passada, a divisão de pensão previdenciária entre esposa e companheira. Em vida, durante 20 anos, o cidadão desfrutou, com regularidade, de duas alcovas. Quando ele morreu, em 2015, começou a discussão sobre o direito das duas viúvas - ou de uma só (a "legítima"...).
O Tribunal de Justiça (TJ) de Mato Grosso determinou, na semana passada, a divisão de pensão previdenciária entre esposa e companheira. Em vida, durante 20 anos, o cidadão desfrutou, com regularidade, de duas alcovas. Quando ele morreu, em 2015, começou a discussão sobre o direito das duas viúvas - ou de uma só (a "legítima"...).
O processo revela que "o falecido era casado com a esposa oficial, desde 1982, sem nunca dela ter se separado".
E reconhece que ele também formava com a outra postulante uma "verdadeira entidade familiar, na verdadeira acepção da palavra, até a data do seu óbito".
Detalhe: ele dormia à noite com mais frequência na casa que dividia com a primeira.

Análise estúpida

Em plena semana do Dia Internacional da Mulher, o deputado polonês Janusz Korwin-Mikke causou revolta no Parlamento Europeu durante um debate sobre diferença salarial. Em um discurso sexista, o político afirmou que "mulheres deveriam ganhar menos por serem menos inteligentes".
Imediatamente, a espanhola Iratxe García, colega de Parlamento, repudiou: "Eu sei que te dói e te preocupa saber que as mulheres possam estar representando os cidadãos de igual para igual. Eu venho defender as mulheres europeias de homens como você".
Korwin-Mikke é conhecido por comentários preconceituosos e racistas. A biografia dele registra, entre outros absurdos, que em 2014 ele discursou sobre o desemprego se referindo aos negros como "niggers" - usado pejorativamente.

Alunos do ministro

Cinco deputados federais estudam no Instituto Brasiliense de Direito Público (IDP), que tem como sócio o ministro Gilmar Mendes (STF). São: Mariana Moraes (PSDB-RO), Domingos Neto (PSD-CE), Expedito Gonçalves (PSD-RO) e Rafael Motta (PSB-RN), que cursam mestrado em Administração Pública. E Vinicius Carvalho (PRB-SP) faz máster em Políticas Públicas e Controle da Administração.
A propósito, em São Paulo, o IDP bateu a UnB, no último Exame de Ordem.

Comparecimento obrigatório

O presidente do Tribunal de Justiça (TJ) de São Paulo, desembargador Paulo Dimas Mascaretti, pronunciou uma frase reveladora em entrevista à revista Consultor Jurídico: "Investimos em tecnologia, mas presença do juiz no fórum é insubstituível".
Ainda revelou que os planos para 2017 incluem um aplicativo para facilitar a consulta de processos pelo celular e também expandir os inquéritos digitais, substituindo o papel desde o registro da ocorrência em delegacias de polícia.
O presidente do tribunal também deu uma alfinetada: "Nada disso significa que o juiz vá deixar de comparecer ao fórum. O contato com o magistrado continua insubstituível, mesmo com a possibilidade do teletrabalho. Quem chega no fórum tem que saber que lá tem um juiz, uma autoridade, acompanhando o trabalho forense".

Piada ou deboche?

O presidente Michel Temer (PMDB) confirmou Romero Jucá (PMDB-RR) como líder do governo no Senado.
Como se chama isso mesmo?

Romance forense: O pinto da comarca


REPRODUÇÃO/JC
O desembargador lecionava, na associação de juízes, que os jovens magistrados deveriam se relacionar claramente com a imprensa e com a sociedade, sem o uso do "juridiquês", e falando simples e objetivamente. E contou uma historinha coloquial de como uma comunicação malfeita pode causar problemas.
* * * * *
O vigário de uma comarca de entrância inicial tinha, como mascote, um pinto (pintinho, nascido via ovo de galinha), chamado Valente. Certo dia, o pinto Valente desapareceu, e o religioso imaginou que alguém o havia furtado. No domingo, à hora do sermão, então perguntou à comunidade:
- Alguém de vocês aqui tem um pinto?
Todos os homens se levantaram.
- Não, não, disse o vigário, não foi isso que eu quis dizer. O que eu quero saber é se algum de vocês viu um pinto?
A maioria das mulheres se levantou.
- Não, não, repetiu o vigário. O que eu quero dizer é se algum de vocês viu um pinto que não lhes pertence.
Um número não preciso de mulheres levantou o braço.
- Não, não! - voltou o vigário, já se atrapalhando - Vou formular melhor a pergunta. O que eu quero saber é se algum de vocês viu o meu pinto?
Algumas freiras sinalizaram.
- Esqueçam, esqueçam - atalhou o padre. Vamos continuar a missa!
* * * * *
Na aula para os magistrados, o desembargador fez a comparação arrematadora:
- Comunicação malfeita dá nisso!

Foro vantajoso

São 800 os brasileiros atualmente réus de ações penais que tramitam sob o timbre de "foro privilegiado" no Supremo Tribunal Federal (STF). Mau negócio para a sociedade; bom para eles.
Levantamento feito pela Fundação Getulio Vargas trouxe um potim revelador: "nas ações penais de foro privilegiado no STF, o tempo de espera de um processo para uma nova providência do ministro relator ou revisor, que era de sete dias em 2002, saltou para 42 dias em 2015". Entre idas, esperas e vindas, a conjunção de repente chega à prescrição.
Os dados de 2016 estão sendo tabulados e devem ficar na mesma matemática e mesma lerdeza.

Bobo é o eleitor

Marcelo Odebrecht disse, na semana passada, que se sente um "bobo da corte".
Se for verdadeiro, o sentimento dele talvez seja decorrência de uma dupla realidade: os políticos que Marcelo lubrificou, anos a fio, agora planam por Brasília com jatos da Força Aérea Brasileira (FAB) e automóveis oficiais, enquanto o empresário tem que ficar pedindo esmolas para os carcereiros da Polícia Federal.
Os cidadãos brasileiros têm outra visão: tendo usufruído das delícias da promiscuidade, o príncipe dos empreiteiros não foi um otário. De fato, o papel de bobo da corte tem ficado reservado, reiteradamente, para o eleitor.

A prescrição chegando

Para quatro dos 11 acusados da Lista de Furnas, a acusação deu em nada. O caso engloba, desde o ano 2000, 150 políticos - quase todos ligados ao governo de Fernando Henrique Cardoso (PSDB) - envolvidos num esquema de corrupção e lavagem de dinheiro.
Para lembrar: o "negócio" estava centralizado na empresa estatal carioca Furnas Centrais Elétricas, que abastecia a campanha de políticos, em sua maioria do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB) e do Partido da Frente Liberal (PFL) nas eleições de 2002. O escândalo foi originalmente divulgado pela revista Carta Capital em 2006, denunciando políticos, magistrados e empresários.
Na semana passada, o Ministério Público do Rio de Janeiro ratificou a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) contra integrantes desta tal lista.
Dos 11 inicialmente acusados de corrupção e lavagem de dinheiro, quatro ficaram de fora do processo. São eles: Airton Antonio Daré, que faleceu; Dimas Toledo, José Pedro Terra e Reinaldo Conrad, beneficiados porque a pena prescreveu.
A tartaruga judicial está com a juíza Daniella Alvarez Prado, da 35ª Vara Criminal do Rio.

Páginas da vida

A "rádio-corredor" da OAB do Paraná informa que o estilo magoado de Marcelo Odebrecht foi notado por todos que acompanharam o seu depoimento. Advogados habituais nas idas à Polícia Federal constatam ser impossível não notar a tristeza das filhas, que semanalmente visitam o pai.
A aflição delas contagia os familiares dos outros presos e até os policiais responsáveis pelo local.