Grupo vai inspecionar prisões

Cinco membros do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) integram o novo grupo instituído pela ministra Cármen Lúcia para apurar as condições das prisões do Norte do País. O Grupo Especial de Monitoramento e Fiscalização deve acompanhar inspeções feitas por juízes em prisões indicadas pelos tribunais estaduais como dotadas de maiores problemas.

A equipe deve propor providências para o cumprimento das penas de condenados e julgamento de réus presos, dar suporte aos juízes em casos que dependam de medidas especiais e definir fluxo de julgamento dos casos pendentes. O grupo leva em conta "as atrocidades cometidas em unidades prisionais" em janeiro. Esses crimes, considera a ministra, "impõem inspeções, apuração de responsabilidades e medidas preventivas e repressoras".

Compõem o grupo Maria de Fátima Alves, juíza auxiliar da presidência do CNJ e coordenadora do Departamento de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário e do Sistema de Execução de Medidas Socioeducativas (DMF); Rogério do Nascimento, conselheiro do órgão; Renato de Vitto, assessor-chefe do DMF; Tatiane Almeida, secretária de Segurança do conselho; e Valdetário Andrade Monteiro, representante da OAB no conselho.