Falta de licença atrasa operação de plataforma no maior campo do Brasil

Pronta para operar no maior campo de petróleo do País há duas semanas, a plataforma P-66, da Petrobras, está parada à espera de licença de operação do Ibama (Instituto Brasileiro de Meio Ambiente e Recursos Naturais Renováveis). Considerando a capacidade de produção atual da unidade, de 30 mil barris por dia, e o preço do petróleo no mercado internacional, o prejuízo gira em torno de US$ 1,5 milhão por dia.

A Petrobras não comenta o assunto, mas a reportagem apurou que há críticas internas com relação à demora para a liberação da licença. Já o Ibama afirma que a estatal entregou apenas na semana passada as informações complementares pedidas pela área de licenciamento e que o processo está dentro do cronograma previsto.

A P-66 deixou o estaleiro Brasfels, em Angra dos Reis (RJ), em fevereiro, a caminho do campo de Lula, na bacia de Santos, no litoral paulista. A expectativa da estatal era produzir o primeiro óleo da unidade ainda no fim da semana passada. A unidade tem capacidade para produzir até 150 mil barris de petróleo por dia, mas o crescimento da capacidade dependerá da conexão de novos poços à plataforma.

A P-66 será a sétima plataforma do campo de Lula, o maior do País, que produziu em janeiro passado 730 mil barris de petróleo por dia - o equivalente a 27% da produção nacional. De acordo com nota enviada pelo Ibama, "a Petrobras apresentou somente na semana passada as informações complementares solicitadas pela Diretoria de Licenciamento Ambiental do Ibama. Em seguida, equipes técnicas do Instituto se reuniram com representantes da empresa para sanar eventuais dúvidas relativas ao processo e a análise continua dentro do cronograma previsto internamente."

A Petrobras teve recentemente duas importantes vitórias na Justiça, que liberou a companhia estatal para dar prosseguimento aos processos de licitação para a contratação dos navios-plataformas (FPSO) de Libra e de Sépia, para os campos no pré-sal. O desembargador Néviton Guedes, da 5ª turma Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª região (Brasília), acatou no dia 17 deste mês o recurso apresentado pela Petrobras e derrubou a liminar que suspendia a licitação do navio-plataforma (FPSO) de Libra, que a petroleira pretende contratar no exterior.

A estatal também teve uma vitória sobre o FPSO de Sépia ao ter sido negado recentemente o pedido de liminar que também pretendia suspender a sua contratação pela juíza Ivana Silva da Luz da 6ª Vara Cível da Seção Judiciária do Distrito Federal. Com essa decisão, a Petrobras pretende acelerar os processos de contratação para não atrasar seus cronogramas de produção prevista para a partir de 2020.