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JC Logística

- Publicada em 16 de Março de 2017 às 21:35

Governo estuda aumento de impostos sobre combustíveis

 Elevação da alíquota da Cide depende apenas da aprovação pelo Congresso para vigorar em 90 dias

Elevação da alíquota da Cide depende apenas da aprovação pelo Congresso para vigorar em 90 dias


MARCELO G. RIBEIRO/JC
A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e o diesel é a alternativa de aumento de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017. Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo.
A elevação de PIS e Cofins sobre a gasolina e o diesel é a alternativa de aumento de tributo considerada mais viável pela área técnica do governo para ajudar no cumprimento da meta fiscal deste ano. A medida pode garantir uma arrecadação extra de R$ 3 bilhões em 2017. Apesar da promessa do presidente Michel Temer de não aumentar a carga tributária no seu governo, a alta de tributos está na mesa de discussão da equipe econômica como uma das opções para ajudar a tapar o buraco de R$ 40 bilhões nas contas do governo.
É o que falta de receita para fechar o Orçamento dentro da meta fiscal, que prevê déficit de R$ 139 bilhões nas contas. Na semana passada, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, disse que o corte no Orçamento, que deve ser anunciado nesta semana, poderá ser reduzido ao longo do ano com o aumento de impostos. De acordo com ele, com o relatório de receitas e despesas, também será anunciado se haverá ou não a necessidade de aumento de impostos e quais as propostas do governo para a alta de tributos.
Entre as propostas entregues pela área técnica estão também o aumento do Imposto de Operações Financeiras (IOF) sobre algumas operações de câmbio e de crédito e a reoneração da folha de pagamento. No entanto esta última é considerada bem mais complexa, pois depende de aprovação de projeto de lei ou medida provisória. O aumento de PIS e Cofins sobre combustíveis e do IOF pode ser feito por decreto, o que evitaria discussões no Congresso neste momento conturbado da política.
A elevação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide, o imposto sobre os combustíveis), além de ter de ser aprovada pelos parlamentares, só poderia entrar em vigor depois de três meses da data da aprovação.
A insuficiência de caixa terá de ser coberta com corte de despesas, receitas extraordinárias já esperadas com os programas de repatriação e de regularização tributária e, agora, com a provável alta de impostos. Segundo Meirelles, o governo trabalha com a expectativa de arrecadar R$ 7 bilhões para União com a repatriação.
A equipe econômica não quer correr risco de ter de mudar a meta fiscal ao longo do ano. Mas enfrenta a dificuldade de ter de trabalhar em um ambiente de grande incerteza de receitas - inclusive da arrecadação com concessões e privatizações - prevista no Orçamento aprovado pelo Congresso. O aumento de impostos pode reduzir a necessidade de um corte maior.
Foram apresentadas várias propostas de aumento de impostos, mas a definição só ocorrerá nesta semana, depois que Meirelles voltar da reunião do G-20, na Alemanha. Há diversas propostas circulando. A estratégia é de que o contingenciamento fique mais próximo de R$ 30 bilhões, afirmou uma fonte da equipe econômica.
A elevação do IOF sobre operações de câmbio, que já são tributadas em 0,38%, e de crédito, que não são tributadas, também estão em análise. Entre elas, crédito rural e do Bndes. Elas poderão garantir mais R$ 1,2 bilhão neste ano, se começarem a vigorar em 1 de abril. Em 12 meses, a medida garante cerca de R$ 1,6 bilhão.
Para o economista Raul Velloso, esse é o pior momento para aumentar impostos, pois punesegmentos da sociedade por uma busca de cumprimento da meta de déficit primário que não justifica o esforço, além de destoar da política anunciada, de estabelecer um limite de gastos para o governo. Na contramão, o professor da EPGE/FGV Antonio Carlos Porto Gonçalves diz que um aumento pontual poderia acelerar o corte de juros sem minar a volta da disposição para o consumo da sociedade ou a volta do investimento.
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