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Política
- Publicada em 08 de Fevereiro de 2017 às 19:57TRE cassa Pezão e vice por abuso de poder econômico e político
O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, na sessão de ontem, os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos. A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
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O Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro cassou, na sessão de ontem, os mandatos do governador Luiz Fernando de Souza Pezão (PMDB), e do vice-governador, Francisco Dornelles (PP), por abuso de poder econômico e político, tornando-os inelegíveis por oito anos. A Corte determinou ainda que sejam realizadas eleições diretas para a escolha dos representantes do Poder Executivo estadual.
A decisão, no entanto, somente produz efeito após o trânsito em julgado, ou seja, quando não cabe mais recurso, de acordo com o artigo 257, parágrafo 2º, do Código Eleitoral.
Por maioria dos votos, o abuso de poder econômico e político ficou configurado "uma vez que o governo do estado do Rio de Janeiro concedeu benefícios financeiros a empresas como contrapartida a posteriores doações para a campanha do então candidato Pezão e de seu vice".
"Restou comprovado que contratos administrativos milionários foram celebrados em troca de doação de campanha", afirmou o desembargador eleitoral Marco Couto, em seu voto.
A decisão também torna Pezão e Dornelles inelegíveis por oito anos. "Quando for publicada a decisão, o governador Luiz Fernando Pezão e o vice-governador Francisco Dornelles vão entrar com recurso no Tribunal Superior Eleitoral", afirmou o governo em nota.
