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Menos de dois dias depois de ser indicado pelo presidente Michel Temer para o Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro licenciado da Justiça, Alexandre de Moraes, iniciou, ontem, um corpo a corpo com integrantes da cúpula do Senado em busca de apoio para o seu nome.
O périplo de Moraes começou com uma conversa com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB-CE), que o recebeu em seu gabinete. Eunício disse ser "natural" a visita de Moraes, que compareceu à Casa para apresentar suas credenciais - parte do rito obrigatório para que ele possa ser sabatinado.
"Eu vim fazer uma primeira visita, apresentar minhas credenciais, o meu currículo ao presidente do Senado, senador Eunício. A partir de agora, eu vou visitar os 81 senadores, não só os senadores da Comissão de Constituição e Justiça, mas todos os senadores porque é, constitucionalmente, a função do Senado analisar o meu currículo, analisar experiência, para votar e eventual aprovação", disse Moraes.
"Significa dizer que as instituições no Brasil estão funcionando. O presidente (da República) indica o ministro, ele vem ao Senado apresentar suas credenciais e na sequência será sabatinado. Se aprovado, será nomeado pelo presidente da República, se não for aprovado, não será nomeado", disse Eunício. Na chegada ao Senado, Alexandre de Moraes declarou que não falaria com a imprensa. Ele se encontrou, também, com o líder do PMDB no Senado, Renan Calheiros (AL), e outros líderes da Casa.
Para ter o nome confirmado para a cadeira do STF deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em acidente aéreo, Moraes deverá passar inicialmente por sabatina e votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Em meio a um racha entre integrantes da bancada do PMDB que disputam o comando do colegiado, a comissão ainda não foi instalada.
Segundo Eunício, a decisão sobre quem comandará a CCJ, que caberá a Renan, deverá ocorrer ainda nesta semana, ficando o presidente do Senado habilitado a instalá-la. Após passar pela CCJ, a indicação de Moraes ainda deverá ser votada em plenário.
A previsão de Eunício é que a sabatina ocorra até o dia 22 e todo o processo de Moraes se encerre em, no máximo, três semanas. Até lá, Temer deve definir o nome que irá ocupar o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública. Entre os nomes cotados, estariam os do advogado Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, amigo pessoal de Temer, e do ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, José Mariano Beltrame, além de um possível indicado da bancada do PMDB na Câmara.
Senadores divergem sobre indicação para vaga no STF
A indicação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Alexandre de Moraes, para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), feita pelo presidente Michel Temer (PMDB), está dividindo a opinião de senadores.
Depois de receber a visita de Moraes, o presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), voltou a elogiar a indicação e disse que a série de visitas aos senadores é "absolutamente protocolar e usual". Disse também que não vê nenhum "demérito" no fato de um indicado ao Supremo sair dos quadros do governo.
"Se nós formos fazer uma análise histórica hoje, mais de 30% dos ministros do Supremo Tribunal Federal dos últimos 20 anos tinham filiação partidária ou serviram a governos antes de ir ao Supremo, o que não é demérito algum. Significa que eles participaram da vida democrática do País, em partidos políticos ou servindo a governos", defendeu o senador.
Enquanto o ministro Alexandre de Moraes era recebido por lideranças da bancada governista, os senadores da oposição voltaram a criticar sua indicação ao STF. Para o bloco da minoria do Senado, a indicação foi eminentemente política.
"O que a gente levanta é que há uma grande contradição nisso tudo porque, de acordo com a própria tese do indicado, hoje ele jamais poderia ser indicado, ele disse que não é ético, que não é correto, alguém que ocupa cargo de confiança (CC) ser indicado para uma posição como essa do STF. Então, não pode alguém entrar para o Supremo com essa dúvida, o que (Moraes) escreve vale para os outros, mas não vale para si próprio", afirmou a senadora Vanessa
Grazziotin (PCdoB-AM).
Grazziotin (PCdoB-AM).
Tucano é fortemente partidário, avalia Gleisi Hoffmann
A nova líder do PT no Senado, Gleisi Hoffmann, afirmou ontem que o fato de Alexandre de Moraes se desfiliar do PSDB não é suficiente para que ele seja considerado isento para assumir a vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
"O ministro da Justiça é fortemente partidário. Militante, fez campanha durante a eleição municipal, se posicionou politicamente, apareceu em foto com adesivo do PSDB. Ele tem uma posição política e isso não é dissociado só com o fato de ele se desfiliar", afirmou a senadora. Gleisi acredita que o vínculo de Moraes com o PSDB será naturalmente levado para sua atuação dentro do Supremo. Além disso, eles querem que Moraes responda o que mudou em seu pensamento quanto ao que defendeu em sua tese de doutorado, quando afirmou que ministros de Estado não deveriam ser indicados ao Supremo.