Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 07 de Fevereiro de 2017 às 20:27

Lula pede a STF correção de 'erro histórico' sobre suspensão de nomeação à Casa Civil

A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o "erro histórico" que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT). O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
A defesa do ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que corrija o "erro histórico" que alega ter sido cometido com a suspensão da sua nomeação e posse como ministro-chefe da Casa Civil no governo Dilma Rousseff (PT). O petista quer que o caso seja analisado pelo plenário da Corte.
O pedido de Lula foi feito na segunda-feira, no âmbito de um mandado de segurança impetrado pelo PPS contra a nomeação e posse do petista para o cargo de ministro-chefe da Casa Civil em março de 2016.
Na época, o Palácio do Planalto promoveu uma cerimônia em que a então presidente Dilma empossou o ex-presidente como titular da Casa Civil, em uma tentativa de reorganizar a base aliada e conter o avanço do processo de impeachment no Congresso. Investigado pela Operação Lava Jato, Lula também ganharia foro privilegiado na condição de ministro, saindo da alçada do juiz federal Sérgio Moro. A posse de Lula, no entanto, foi suspensa um dia depois da solenidade por liminar do ministro do STF Gilmar Mendes, que alegou que a nomeação do petista poderia representar uma "fraude à Constituição", com indícios de ter como objetivo que as investigações contra ele fossem levadas ao Supremo, e não mais por Moro.
Gilmar também considerou que um telefonema gravado entre Lula e Dilma, tornado público, mostrou que ambos tinham receio de que o petista fosse preso, o que teria feito a então presidente enviar um termo de posse ao padrinho político antes mesmo da realização da cerimônia oficial no Planalto.
Para os advogados de Lula, a análise do recurso "se faz mais do que necessária para corrigir possível erro histórico". Alegam ainda que, na época, o ex-presidente "sequer era indiciado, denunciado ou mesmo réu em ação penal".
 
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO