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Porto Alegre, terça-feira, 28 de fevereiro de 2017. Atualizado às 22h49.

Jornal do Comércio

Opinião

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Notícia da edição impressa de 01/03/2017. Alterada em 28/02 às 21h16min

Compra de terras por estrangeiros

Gilberto Fontoura
Partindo da premissa de que cinco monopólios modelam a moderna mundialização, ou cinco formas de controle, quais sejam: o controle da tecnologia, dos fluxos financeiros, dos recursos naturais, dos meios de comunicação e da produção bélica, onde se reparte o poder real no mundo sem fronteiras, no qual a noção de soberania é algo que vive apenas na imaginação de alguns patriotas, pois o poder real é exercido por uma cúpula de 200 megacorporações, cuja potência econômica é superior ao de 182 países, não vejo por que ainda manter o parecer da AGU de número 001/2008-RVJ.
Quando do dito parecer, algumas premissas eram levadas em conta, tais como seu caráter estratégico na ausência de controle dessas aquisições, pois, segundo o próprio parecer, ipsis litteris, "permite a ocupação desenfreada de terras em nível nacional por estrangeiros, mascaradas legalmente, com a justificativa de serem adquiridas por empresas brasileiras. Além disso, os serviços registrais entendem não ser necessário a comunicação à Corregedoria da Justiça dos Estados e ao Incra da relação dessas aquisições. (...) Desta forma, caso haja real interesse no controle de aquisição de imóveis rurais por estrangeiros, no entendimento da Divisão de Fiscalização e Controle de Aquisições por Estrangeiros", o parecer da AGU deve ser revisto, uma vez que a redação vigente não permite um controle mais efetivo das aquisições efetuadas por pessoas jurídicas brasileiras com capital estrangeiro.
Ora, nos parece que o problema não era a compra de terras por estrangeiros, mas sim o controle de quem as comprava e para que fim se destinasse. Isso não pode ser impeditivo de investimento para empresas que têm seu real interesse no desenvolvimento sustentável do Brasil, pois para gerar riqueza há que ter investimento, ninguém evolui apenas no pensamento de um País melhor, precisamos sair do "País do futuro" para o País do presente, só assim poderemos um dia quem sabe fazer a verdadeira reforma agrária.
Advogado
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