Porto Alegre terá PPPs em resíduos sólidos e iluminação pública

A prefeitura de Porto Alegre pretende instituir Parcerias Público-Privadas (PPPs) nas áreas de iluminação pública e resíduos sólidos até o final do governo, em dezembro de 2020. A participação de investidores é pouco comum na gestão de resíduos sólidos, mas, segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, é possível de ser feita junto a empresas que já se beneficiam com a produção de materiais como vidro, garrafas pet, plástico e papel, por exemplo, através da remuneração por resultados.

"A intenção é que a sociedade tenha o retorno que as empresas já têm ao colocar esses resíduos no mercado, fazendo uma política reversa do início ao fim do processo. Ou seja: aplicando a lei federal, que hoje não é aplicada no Brasil, de fazer nas cidades uma política de resíduos sólidos", explica o prefeito.

Para viabilizar as PPPs, o município assinou ontem uma parceria com o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (Bndes), que prestará consultoria em todo o processo. "Eles usarão sua experiência e a visão técnica para dar chancela ao nosso processo de lisura e transparência, que é o caminho mais correto não só para Porto Alegre, mas para todas as estruturas públicas brasileiras, que não têm mais condições de atender às necessidades da população, e precisam buscar novas tecnologias, investimentos e formas diferentes de trazer o futuro para hoje", enfatiza Marchezan.

O superintendente da Área de Desestatização do Bndes, Rodolfo Torres dos Santos, revela uma parceria abrangente, com integração das equipes do banco e da prefeitura desde a fase de diagnóstico, na qual o projeto em si será elaborado, até a fase de licitação e contrato de interessadas. As formas de contrapartida para as envolvidas serão definidas nesse processo.

Na área de iluminação pública, o secretário municipal de Parcerias Estratégicas, Bruno Vanuzzi, espera nos próximos dois anos substituir progressivamente a tecnologia atualmente utilizada por lâmpadas de LED. "A mudança melhoraria a qualidade do serviço, o nível de segurança nas ruas, praças e parques, e geraria maior economia e eficiência energética", avalia.

Antes de mudar a tecnologia, os pontos de luz serão cadastrados. Nesse processo, serão identificados locais com necessidade de mais postes e áreas que precisam de colocação de LED ou da ampliação da capacidade de potência. "O trabalho junto ao Bndes não inclui só a modelagem financeira da licitação, mas também a identificação das reais demandas da população", pontua o secretário.

O superintendente do Bndes estima preliminarmente investimentos na ordem de R$ 300 milhões no projeto de iluminação pública de Porto Alegre, a partir de parceria com a iniciativa privada. "São investidores nacionais que têm interesse no setor. Ainda não temos uma estimativa de tempo para a concretização da parceria, mas saberemos conforme a evolução do trabalho", destaca Torres, no que Marchezan acrescenta: "Neste governo, se tudo der certo".