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Porto Alegre, sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017. Atualizado às 12h25.

Jornal do Comércio

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Mobilidade Urbana

Notícia da edição impressa de 17/02/2017. Alterada em 17/02 às 13h27min

Dívida de R$ 45 milhões trava obras em Porto Alegre

Trabalhos na trincheira da rua Anita Garibaldi estão 90% concluídos

Trabalhos na trincheira da rua Anita Garibaldi estão 90% concluídos


FREDY VIEIRA/JC
Suzy Scarton
Demorou, mas a prefeitura de Porto Alegre finalmente abriu o jogo sobre a continuidade das obras de mobilidade previstas para a Copa do Mundo de 2014. Faltando pouco mais de um ano para a Copa de 2018, na Rússia, a Capital ainda não finalizou 12 das 19 intervenções - duas delas sequer foram iniciadas. O atraso, aliado à situação financeira da cidade, é preocupante, uma vez que a prefeitura alega não possuir verba para pagar as dívidas, algo necessário para a retomada das construções. Por isso, não há previsão de finalização dos trabalhos.
O cenário foi apresentado nesta quinta-feira, em coletiva de imprensa. O secretário municipal da Fazenda, Leonardo Busatto, relembrou que as obras foram financiadas pela Caixa Econômica Federal e pelo Bndes, com um custo total de R$ 640,9 milhões. No entanto, a Caixa se propõe a pagar o valor fixado quando da assinatura do contrato, em 2010, e se recusa a repassar o reajuste da inflação ou o valor pago por intervenções que não estavam previstas. Dessa forma, cabe ao Executivo municipal quitar essa diferença, o que não foi feito até agora. Somente em dívidas, será preciso repor cerca de R$ 45 milhões: R$ 20,5 milhões de pagamentos em atraso das sete obras concluídas, e R$ 24,5 milhões, das dez obras em execução e das duas não iniciadas.
No total, a prefeitura já pagou, com financiamento, R$ 358.973.096,46. Agora, tem de encontrar uma maneira de financiar os R$ 45.073.653,43 das dívidas de reajuste e de intervenções que tenham aparecido pelo caminho, como as rochas encontradas na trincheira da avenida Anita Garibaldi. Ainda há para receber da Caixa um saldo de R$ 163,3 milhões para a execução do restante das obras. Incluindo o valor da inflação, que, segundo cálculos da prefeitura, é de cerca de R$ 73,5 milhões, o saldo chegaria a R$ 236.943.570,42. Além disso, também há uma dívida de quase R$ 6 milhões relativa a pendências de apoio operacional, como pagamento de funcionários e de equipamentos. Há valores em atraso desde dezembro de 2015.
Busatto expôs duas alternativas. Uma delas é resolver com a própria Caixa. Uma reunião com a instituição está marcada para a semana que vem. "A opção é que a Caixa possa flexibilizar ou uma nova linha de financiamento, ou pagando essas dívidas. A Caixa tem sido muito rigorosa, não só em Porto Alegre: não paga reajuste nem obras que foram feitas e não estavam previstas", explicou.
Caso não haja acordo com o banco, a prefeitura pretende elaborar uma proposta de cronograma de pagamento a longo prazo e apresentá-la às empresas. "A intenção é que seja com recursos externos. Se não for possível, vamos ter que financiar e garantir às empresas que elas vão receber. A população está aguardando a conclusão dessas obras, algumas já quase terminadas, e o que prometermos, cumpriremos", reforçou Busatto. O secretário também garantiu que nenhuma nova obra será iniciada antes da conclusão dessas 12 restantes.
No entanto, caso seja necessário o financiamento municipal, Busatto avisou que será preciso priorizar. "Não temos dinheiro para investir nas obras e para pagar o funcionalismo, repassar para creches etc. Não tem dinheiro para tudo", alertou. O secretário de Infraestrutura e Mobilidade, Elizandro Sabino, esclareceu que a questão de priorizar uma ou outra obra será debatida com o prefeito Nelson Marchezan Júnior.
Por enquanto, os trabalhos na avenida Tronco e na trincheira da rua Anita Garibaldi estão paralisados. Outros, como os da avenida Severo Dullius, seguem em ritmo lento. As duas intervenções que não foram iniciadas - as obras na avenida Plínio Brasil Milano e do trecho 2 da avenida Voluntários da Pátria - dependem de desapropriações e reassentamentos, algo que vem sendo negociado na Justiça. Então, mesmo que a prefeitura conseguisse a verba, seguiriam inviabilizadas.
Caso o Executivo dispusesse do montante para a conclusão das construções, seis das obras ficariam prontas em seis meses. O corredor BRT da avenida Protásio Alves seria entregue em abril, o trecho 1 da Voluntários, em maio, as trincheiras da Anita e da avenida Ceará, em junho, e a trincheira da avenida Cristóvão Colombo e o corredor da avenida Bento Gonçalves, em agosto. As demais levariam mais tempo, de dez a 24 meses. De qualquer modo, esse cronograma só pode ser considerado a partir do momento da retomada.
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