Braskem registra prejuízo, não auditado, de R$ 2,637 bilhões no 4º trimestre de 2016

A Braskem registrou prejuízo, não auditado, de R$ 2,637 bilhões no quarto trimestre de 2016, ante lucro de R$ 35 milhões no mesmo período de 2015. No acumulado do ano de 2016, o prejuízo foi de R$ 768 milhões, contra lucro de R$ 2,766 bilhões em 2015.

O Ebitda ajustado atingiu R$ 2,385 bilhões de outubro a dezembro do ano passado, um avanço de 10% ante igual intervalo de 2015. A Margem Ebitda passou de 18% para 20%. No total do ano de 2016, o Ebitda ajustado totalizou R$ 11,508 bilhões, alta de 23% ante 2015. A margem Ebitda foi de 20% para 24,1%.

A Braskem também divulga o Ebitda básico, que ficou negativo em R$ 525 milhões no quarto trimestre de 2016, contra um valor positivo de R$ 261 milhões em 2015. No total do ano passado, o Ebitda básico foi de R$ 8,635 bilhões, 31 vezes acima do reportado em 2015.

No quarto trimestre de 2016, a receita líquida de vendas somou R$ 11,919 bilhões, um leve recuo de 1% contra mesmo período do ano anterior. Em 2016, a receita líquida de vendas atingiu R$ 47,7 bilhões, alta de 2% contra 2015.

O resultado financeiro ficou negativo em R$ 898 milhões de outubro a dezembro de 2016, contra um valor também negativo de R$ 841 milhões no mesmo período de 2015. No total de 2016, o resultado financeiro ficou negativo em R$ 4,210 bilhões, um avanço ante os R$ 1,544 bilhão de 2015.

A Braskem informa no release de resultados não auditados que, em ressalva sobre informações futuras, a reapresentação das demonstrações financeiras consolidadas de 2015, por conta da reapresentação decorrente de tributos reconhecidos de forma extemporânea e outros ajustes materiais.

"Com a identificação e reclassificação de pagamentos por serviços prestados sem a comprovação da efetiva contrapartida, a Braskem determinou o pagamento de todos os tributos devidos e a revisão do imposto de renda e contribuição social diferidos. Esses pagamentos, quando efetuados, foram tributados à alíquota zero do imposto de renda na fonte e consideradas dedutíveis para fins de imposto de renda e contribuição social sobre o lucro", explica a petroquímica.

Como depois as autoridades descobriram que esses pagamentos não tiveram a prestação dos serviços correspondentes, se tornaram tributáveis na fonte a uma taxa de 35%.

"As demonstrações financeiras de 2015 foram retrospectivamente reapresentadas para refletir os tributos de exercícios anteriores apurados fiscalmente em 2016", diz a empresa.

A Braskem acrescenta que, devido à reapresentação dessas demonstrações financeiras, a diretoria decidiu reconhecer outros ajustes, que haviam sido avaliados em exercícios anteriores como sem impactos materiais, os quais serão detalhados na demonstrações financeiras a serem arquivadas com o parecer da auditoria.

A Braskem informou que a identificação de pagamentos sem a efetiva contraprestação levou ao reconhecimento, em outubro de 2016, de tributos devidos ao governo federal, além de ajuste na conta de Imposto de Renda e Contribuição Social diferidos.

Em 2016, a apuração desses tributos devidos em exercícios anteriores foi tratada contabilmente como uma retificação de erro material, nos termos do Pronunciamento CPC 23, o que levou ao seu reconhecimento retroativo nas demonstrações financeiras de 2015 e anteriores.

Os tributos apurados que afetaram o resultado de 2016 e exercícios anteriores, incluindo encargos moratórios, somaram R$ 254.373. Além desse montante, a empresa apurou o valor de R$ 13.704 a título de antecipação do IR e CSL, que foi registrado no ativo da companhia. Esses valores foram recolhidos no quarto trimestre de 2016. O ajuste na conta de IR e CSL diferidos, que impactou o resultado, foi de R$ 30.268.

A Braskem informou que o acordo global firmado com autoridades no exterior e no Brasil, que envolve o pagamento pela empresa de US$ 957 milhões (R$ 3,1 bilhões), foi homologado pela 5ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal em 15 de dezembro, mas ainda está pendente a homologação pelo Juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba. A informação consta de release de resultados não auditados.

A homologação do acordo com o DoJ (Departamento de Justiça dos Estados Unidos) pela corte americana ocorreu em 26 de janeiro de 2017, faltando agora a confirmação do acordo com a SEC (Securities and Exchange Commission dos EUA, instituição equivalente à Comissão de Valores Mobiliários).

Já o acordo com as autoridades suíças foi finalizado em 21 de dezembro de 2016.

Nos termos do Acordo Global, do total de R$ 3,1 bilhões, aproximadamente R$ 1,6 bilhão será pago à vista, após a homologação pelas respectivas autoridades, sendo aproximadamente US$ 95 milhões devidos ao DoJ, US$ 65 milhões à SEC, CHF 95 milhões à Procuradoria-Geral da Suíça e R$ 736 milhões ao MPF.

A petroquímica pagará o restante do valor (R$ 1,5 bilhão) ao MPF em seis parcelas anuais corrigidas pela variação do índice IPCA. Sobre esse valor, foi calculado o ajuste a valor presente. Os valores do acordo foram contabilizados em dezembro de 2016.

A Braskem terá, pelo prazo esperado de três anos, dois monitores designados pelas autoridades americanas e brasileiras, que trabalharão em conjunto, e terão como principal objetivo confirmar que a companhia cumprirá todos os compromissos firmados no Acordo Global, que prevê os termos firmados com o Ministério Público Federal, o DoJ e a SEC, bem como os do encerramento das investigações da Procuradoria-Geral da Suíça. Essa monitoria deve ter início ainda no primeiro trimestre de 2017.

Os compromissos assumidos perante as autoridades signatárias do Acordo Global buscam aprimorar o sistema de controles contábeis, para garantir informações financeiras confiáveis e prevenir práticas ilícitas, em linha com as leis anticorrupção dos países onde a companhia atue ou venha a atuar.

Entre as ações necessárias para alcançar esses objetivos, se destacam o comprometimento e o apoio da diretoria quanto às políticas de prevenção de atos de corrupção; o fortalecimento das políticas e procedimentos voltados a evitar práticas de corrupção; as políticas e procedimentos de forma a mantê-las atualizadas e efetivas; treinamento periódico de integrantes, incluindo administradores; manutenção de instrumentos e recursos para investigar alegações de práticas de corrupção; extensão das práticas anticorrupção para entidades que façam negócios com a Braskem; e procedimentos com o mesmo objetivo em casos de aquisição de negócios.