Prefeitura da Capital adia atraso de salários

A previsão de que poderiam atrasar em março os salários dos servidores da prefeitura de Porto Alegre foi amenizada nessa quinta-feira pelo secretário da Fazenda da Capital, Leonardo Busatto, tendo ao lado o prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB). O presságio, reforçando "a grave crise", foi feito por Marchezan em 25 de janeiro, quando o tucano traçou o déficit de R$ 1,3 bilhão, entre débitos herdados de 2016 e compromissos deste ano. No rápido balanço de janeiro, o caixa fechou positivo, com saldo de R$ 83 milhões. 

A receita foi de R$ 433 milhões e foram gastos R$ 349,6 milhões. Frente a janeiro de 2016, o saldo é menor. No ano passado, foram R$ 97,2 milhões. Mas Busatto tratou logo de prevenir que o mês é atípico, pois tem a bonança do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU). A sobra, que fica aplicada em bancos, foi possível com cortes de 30,8% na manutenção da máquina, 95% nos investimentos e 15,7% das dívidas. A dúvida daqui para frente pesará sobre o tamanho dos repasses federais e estaduais, mais de 70% do fluxo da prefeitura.

Busatto deu a entender que descartou atrasos em março e ainda adiantou que na semana que vem será apresentado um fluxo de caixa da administração que vai prever os meses de maior dificuldade. O governo fala que o orçamento está projetado com R$ 800 milhões de despesas acima das receitas. "O fluxo de caixa avisará aos servidores se terá atraso de salários e medidas para ter efeito", citou o secretário, lembrando que o gasto com pessoal respondeu por 55% dos gastos em janeiro. O governo também promete mais ações, que podem incluir formas de recuperar débitos da dívida ativos, que soma R$ 2 bilhões, e não será campanha de parcelamentos nos moldes do Estado e da União, venda de imóveis e revisão de gastos. "O déficit será cada vez maior até se tornar insustentável. Serão medidas duras e necessárias para reverter esse quadro", avisou Busatto.

O ajuste interno foi possível com exoneração de 370 dos 1.040 ocupantes de cargos de confiança (CCs) e preenchimento de 49 vagas. O corte de gastos foi de R$ 3,3 milhões, mas os gestores admitem que mais vagas terão de ser preenchidas. Este ano, após as idas e vindas dos descontos do IPTU - na guerra entre Marchezan e o ex-prefeito José Fortunati (PDT) -, a arrecadação se diluirá entre janeiro e até fevereiro. O total deve ultrapassar R$ 500 milhões. O desconto de 12% vigorou até dia 8. Nesta sexta-feira, o secretário apresenta o valor total pago pela cota única.

Em janeiro, o IPTU foi a maior conta, com ingresso de R$ 158,6 milhões, seguido por IPVA, com R$ 95,2 milhões e o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, com R$ 79,6 milhões. A conta ficou 0,7% nominal acima de janeiro de 2016, quase o dobro percentualmente que o IPCA do primeiro mês do ano, de 0,38%. O saldo positivo está sendo obtido com freio em pagamento de fornecedores em atraso de 2016, conta de mais de R$ 360 milhões. Decretos do prefeito adiaram em 90 dias os compromissos e a geração de novas contas, mesmo assim alguns serviços foram pagos ligados a terceirizados, creches e restaurante popular.

Busatto citou que a gestão teve de pagar R$ 35,1 milhões de precatórios que deveriam ter sido quitados me dezembro. 

Com as dificuldades sem data para acabar, o prefeito descartou qualquer plano de retomar a implantação da sonhada primeira linha do metrô. Foi a reação ao cancelamento de recursos federais para bancar o projeto, que já havia ocorrido R$ 1,77 bilhão no fim de 2016 e que agora abrangeu volume no mesmo nível em mais cortes promovidos pelo Ministério das Cidades. "Fico feliz de não ter entrado nesta aventura. Entramos em algumas nas obras da Copa", citou Marchezan. O tucano lembrou que nem no período sem crise havia sido feito o investimento, indicando que em um momento de crise seria muito mais difícil. "O dinheiro de fato nunca existiu na conta. Era projeto que não conseguimos executar."