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Repórter Brasília
- Publicada em 14 de Fevereiro de 2017 às 16:13Cascas de banana
À mesa, presidente do Senado, senador Eunício Oliveira (PMDB-CE)
PEDRO FRANÇA /AGÊNCIA SENADO/JC
Casca de banana no Túnel do Tempo, o corredor escuro do Senado Federal, em Brasília. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) tenta dar uma "gambeta" no seu ex-correligionário de PDT, o gaúcho Lasier Martins (PSD), surrupiando-lhe seu projeto mais charmoso. Em 2015, Lasier conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de emenda constitucional (PEC 35) mudando a forma de escolha dos ministros do Supremo. Pela proposta do gaúcho, a apresentação do nome ao Senado continua com o presidente da República, mas ele tem de se limitar entre os nomes de uma lista tríplice, elaborada por entidades como OAB e órgãos da magistratura. Com muito senso de oportunidade, Cristovam apresentou uma proposta semelhante, apenas aumentando o tamanho da lista de pretendentes de tríplice para sêxtupla. Percebendo a manobra de Cristovam, ontem mesmo Lasier, que como vice-líder do PSD participa do colégio de líderes, negociou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB, foto), colocar em votação o quanto antes seu projeto. Enquanto isto, o sucedâneo de Buarque ainda terá um longo caminho a percorrer até chegar ao estágio avançado da PEC 35. No projeto de Lasier, os ministros do STF terão mandato de apenas 10 anos.
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Casca de banana no Túnel do Tempo, o corredor escuro do Senado Federal, em Brasília. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) tenta dar uma "gambeta" no seu ex-correligionário de PDT, o gaúcho Lasier Martins (PSD), surrupiando-lhe seu projeto mais charmoso. Em 2015, Lasier conseguiu aprovar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) uma proposta de emenda constitucional (PEC 35) mudando a forma de escolha dos ministros do Supremo. Pela proposta do gaúcho, a apresentação do nome ao Senado continua com o presidente da República, mas ele tem de se limitar entre os nomes de uma lista tríplice, elaborada por entidades como OAB e órgãos da magistratura. Com muito senso de oportunidade, Cristovam apresentou uma proposta semelhante, apenas aumentando o tamanho da lista de pretendentes de tríplice para sêxtupla. Percebendo a manobra de Cristovam, ontem mesmo Lasier, que como vice-líder do PSD participa do colégio de líderes, negociou com o presidente do Senado, Eunício Oliveira (PMDB, foto), colocar em votação o quanto antes seu projeto. Enquanto isto, o sucedâneo de Buarque ainda terá um longo caminho a percorrer até chegar ao estágio avançado da PEC 35. No projeto de Lasier, os ministros do STF terão mandato de apenas 10 anos.
Boi lerdo bebe água suja
Prefeitos de todo País ocupam, nesta semana, o Congresso Nacional. No gabinete da senadora Ana Amélia (PP), mais de 100 prefeitos circularam nos últimos dois dias. Perguntei à senadora o motivo de tanta movimentação, e ela respondeu: "é porque eles sabem que boi lerdo bebe água suja", como dizem os gaúchos. Na preparação do orçamento, quem chega antes e encaminha as solicitações terá os recursos mais cedo. A gente está trabalhando para o empenho e liberação das emendas que já foram feitas para o exercício de 2017. Essa é a romaria que nestas 48 horas, mais de 100 prefeitos vieram aqui", diz a senadora.
Cartão reforma
Entre as prioridades dos prefeitos está o credenciamento das prefeituras para o "famoso cartão reforma, um programa do Ministério das Cidades que estima beneficiar 170 mil brasileiros, na primeira etapa, atendendo dois mil municípios", assinala Ana Amélia. E argumenta: "é um benefício social, um dinheiro a fundo perdido a pessoas de baixa renda, de até dois salários-mínimos, que poderão comprar material de construção para reformar sua casa". O cidadão não vai colocar a mão no dinheiro. Ele vai numa loja que venda material de construção, a pelo menos um ano e que esteja em dia com suas obrigações fiscais. A Caixa Federal é que vai fazer a operação de pagamento para a empresa fornecedora. "Haverá um cruzamento de informações para evitar fraudes. Está sendo transferido para os municípios uma parcela de responsabilidade neste controle."
Política
Notícias da capital federal e informações sobre projetos do Congresso Nacional e medidas do Palácio do Planalto, especialmente com interesse do Rio Grande do Sul estão na coluna Repórter Brasília. O jornalista Edgar Lisboa traz um resumo diário do que de mais importante acontece na tramitação do Legislativo e na movimentação da bancada federal gaúcha.
