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Num bem inspirado artigo - que viralizou na internet esta semana - a advogada Ingrid Birnfeld analisou as diversas facetas da briga entre a advocacia gaúcha e 56 juízes do Trabalho, que liberam só em nome dos reclamantes os alvarás para levantamento de dinheiro. No contexto, ela reproduziu um diálogo no balcão da secretaria de uma Vara do Trabalho. Ali, um trabalhador, sobraçando um pato vivo, adornado por uma fita vermelha, pergunta à servidora:
- Hei, moça, com licença. "Tô" passando aqui pra deixar um presente de agradecimento pro meu advogado. A senhora pode entregar?
Constrangida, a chefe de secretaria explica que "não podemos receber nada aqui na vara, e mesmo que pudéssemos, não conheço seu advogado, não conseguiria entregar o presente".
Em cima do exemplo, o Espaço Vital realizou uma enquete com 200 advogados (todos de pequenos escritórios), mas que patrocinam ações na Justiça do Trabalho. "V. já recebeu algum presente de (ex) cliente que tentava evitar o pagamento de honorários contratuais" - perguntou o colunista. O formulário pedia também que os presentes fossem relacionados.
Chegaram 153 respostas. Destas, 99 foram afirmativas, relacionando os "mimos compensatórios". Na curiosa relação, itens como pasta de curvin, ingressos para cinema e teatro, caixa de bombons, espumantes (de má qualidade), cestas de Natal (que foram as mais votadas), peru defumado, folhagens, flores etc. O chargista Gerson Kauer, fazendo graça, se encarregou de acrescentar outros itens curiosos na ilustração, como a foto autografada de Romero Jucá.
Há quem jure!...
... Ser verdade que uma ativa dirigente da OAB-RS - driblada por um ex-cliente vencedor de uma demanda contra o seu ex-empregador - recebeu, em substituição ao dinheiro, uma pretensa compensação gastronômica.
Em flamante embalagem de isopor, aportaram ao escritório dela dois patos assados, adornados por especiarias. A advogada mandou devolver.
Rumo ao milésimo
Sérgio Cabral já é réu por 611 atos de lavagem de dinheiro. Esta semana, a Justiça Federal aceitou nova denúncia contra o ex-governador do Rio - desta vez por 147 vezes lavar dinheiro num esquema que ocultou imóveis e carros de luxo.
Escritórios de advocacia fizeram as contas fáceis, para concluir que agora só falta descobrir 389 outros delitos, para que o político alcance o milésimo crime. Com direito a pedir música no Fantástico.
O calendário da delação
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, vai fatiar a divulgação dos depoimentos dos 78 delatores da Odebrecht. A primeira leva sai em março. O cronograma foi detalhado a 12 colegas de países onde a empreiteira atua/atuou. Até 31 de maio saem as denúncias relativas a crimes ocorridos no Brasil. A partir do dia seguinte virão as denúncias sobre os crimes cometidos no Brasil. Depois o foco serão os delitos ocorridos no exterior.
Dois detalhes: 1 de junho marca o fim do prazo da confidencialidade dos acordos de delação premiada assinados em dezembro pelos executivos da empreiteira; e em setembro Janot deixa o cargo.
Perversão da Justiça
Na semana passada, o ministro Luís Roberto Barroso afetou ao plenário do STF uma ação penal em que se discute a possibilidade de restringir o foro privilegiado a casos relacionados a acusações apenas por crimes cometidos durante e em razão do exercício do cargo.
Na decisão, o ministro alfineta que o foro por prerrogativa de função "se tornou uma perversão da Justiça" (AP nº 937).
Suruba jurídica
Na sessão da 1ª Turma do STF, na terça-feira (21), o ministro Luiz Fux levou a julgamento um inquérito em que o deputado federal Celso Jacob (PMDB-RJ) é acusado de fraudes em licitação e contratações irregulares de servidores, quando ocupava o cargo de prefeito de Três Rios (RJ).
No caso, ele concluiu o mandato como alcaide (onde gozava de foro na 2ª instância no TJ-RJ), depois tomou posse como deputado (ganhando foro no STF). Após deixou de ser deputado (processo baixou para a primeira instância), e novamente voltou a ocupar o mandato parlamentar (ação de novo no STF).
Na sessão do Supremo, o julgamento foi interrompido, por um pedido de vista da ministra Rosa Weber.
Para parodiar o senador Romero Jucá (PMDB-RR), isso sim é que é uma verdadeira suruba jurídica, que prazerosamente leva à... prescrição. (Inquérito nº 3.674).
Está no dicionário
O Dicionário Aulete não liga necessariamente a suruba a uma "orgia sexual que reúne três ou mais pessoas".
A publicação diz que o substantivo pode ser usado também para definir "situação em que há uma grande desordem, bagunça, confusão".
Memória EV
O Espaço Vital (EV) lembra que Celso Jacob envolveu-se, este ano, em outra polêmica, ao queixar-se de pouca atenção dos ministros de Temer, que não o atendiam.
Jacob escreveu então nas redes sociais que "às vezes me sinto a filha da empregada pobre, mas gostosa. Só serve para comer e depois nem fala".
Criação de quem?
O foro privilegiado é cria da Constituição outorgada pela Junta Militar, no auge da ditadura.
Desde a vetusta Carta de 1824, até a satânica EC nº 1/1968 não houve foro especial para parlamentares, nem magistrados e procuradores de justiça. Criado o monstro constitucional, os políticos pós-1964 foram mantendo a benesse sucessivamente.
As rimas do desembargador
"Puxei uma pena e veio uma galinha / Tem mais um preso, vê se adivinha!"
Carnaval chegando, este é o refrão da marchinha "Pena da Galinha", uma sátira à Lava Jato, lançada esta semana no Centro Cultural do Poder Judiciário do Rio. A musiquinha é de autoria do desembargador carioca Wagner Cinelli. Ele se inspirou em fala do saudoso ministro Teori Zavascki: "Na medida em que você puxa uma pena, vem a galinha inteira".