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Empresas & Negócios

- Publicada em 20 de Fevereiro de 2017 às 14:16

Imposto transformado em livros

Renato Paixão, diretor da VR projeto, desenvolve o projeto Amigo da Leitura

Renato Paixão, diretor da VR projeto, desenvolve o projeto Amigo da Leitura


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Nicole Feijó
A união entre a iniciativa privada, pessoas físicas e governo pode ser o segredo para possibilitar um futuro melhor as crianças e jovens do Brasil. É essa a principal aposta do movimento IR do Bem que, desde 2014, incentiva a população brasileira a destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos culturais, sociais e esportivos. Entre eles, está o Amigo da Leitura, desenvolvido pela VR Projetos, que há nove anos presta consultoria a empresas na utilização dos recursos do imposto de renda junto às leis de incentivo, e aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc) no final do ano passado.
A união entre a iniciativa privada, pessoas físicas e governo pode ser o segredo para possibilitar um futuro melhor as crianças e jovens do Brasil. É essa a principal aposta do movimento IR do Bem que, desde 2014, incentiva a população brasileira a destinar parte do Imposto de Renda (IR) a projetos culturais, sociais e esportivos. Entre eles, está o Amigo da Leitura, desenvolvido pela VR Projetos, que há nove anos presta consultoria a empresas na utilização dos recursos do imposto de renda junto às leis de incentivo, e aprovado pelo Ministério da Cultura (Minc) no final do ano passado.
Com o objetivo de incentivar a leitura, o novo projeto procura captar recursos para doar um acervo de 50 livros a escolas públicas, centros comunitários, postos de saúde ou hospitais espalhados pelas cinco regiões do País. Os livros que compõe o acervo foram selecionados pela equipe da VR Projetos junto a professores e produtores culturais. Renato Paixão, sócio-diretor da empresa e advogado especialista em Leis de Incentivo, explica que o Amigo da Leitura tem baixo valor econômico, mas grande potencial de impacto social. O projeto estabelece uma relação de cidades para as quais se direciona em todo o País e, apenas no Rio Grande do Sul, totaliza cerca de 30 cidades, entre elas Porto Alegre, Santa Maria, Panambi, Passo Fundo, Erechim, Caxias do Sul e Guaíba.
Além da entrega das coleções de livros, a cada 12 kits será realizada uma atividade lúdica e de capacitação para professores. Para ministrar estes momentos, a VR contrata profissionais nas cidades onde o projeto acontece. Marô Barbiere, professora aposentada, editora e autora de 27 livros, é parceira da empresa há mais de dois anos e uma das responsáveis pela capacitação dos profissionais de ensino. "O que nós temos que fazer é reacender nos professores a vontade de fazer um bom trabalho que, ao mesmo tempo que é prazeroso para os alunos, é para ele também", define ela. A intenção dessas atividades é disponibilizar informações por meio dos livros, pois, apesar da proposta fantasiosa, contém elementos da realidade. De acordo com Marô, cabe aos produtores de cultura tornar lúdicas e divertidas atividades que são interessantes. "A cultura é sempre a primeira a ser cortada e a última a ser contemplada, então esse trabalho que eles (VR) fazem vai de encontro ao vazio no que tange a cultura", evidencia ela.
Há mais de 25 anos, a Lei nº 8.313, conhecida como Lei Rouanet, instituiu o Programa Nacional de Apoio à Cultura (Pronac), estabelecendo as normativas de como o governo federal deve disponibilizar recursos para fomentar a cultura no Brasil. Com esse propósito, um dos mecanismos criados foi o incentivo a projetos culturais, que hoje também é chamado de Incentivo Fiscal. Ou seja, eles correspondem a uma renúncia fiscal das autoridades públicas à nível federal, estadual e municipal para aplicação em projetos de impacto e transformação social, aos quais pessoas físicas ou empresas direcionam parte de seus impostos a pagar. Paixão esclarece que toda empresa que paga imposto de renda e é tributado pelo lucro real pode destinar 4% do seu imposto e exemplifica que, a cada 1 milhão de imposto pago, há 40 mil reais disponíveis para doação. "Na verdade, a lei de incentivo à cultura representa hoje 90% de toda a cultura do nosso país e as pessoas não têm conhecimento disso."
Ao contrário dos outros projetos disponíveis para incentivo que são de alto valor, o acervo do Amigo da Leitura custa R$ 2.890,00. De acordo com Paixão, muitas pessoas e empresas tem o rendimento muito inferior ao que é necessário para a efetivação dos outros projetos do IR do Bem. "Nesse projeto, é a vez das pessoas físicas e das pequenas e médias empresas. O fato dele ter um valor pequeno possibilita que uma ou duas pessoas doem um acervo a escolas especiais para elas", aposta ele, considerando ainda que é possível sugerir a instituição de ensino para a qual será destinado.
Para o sócio-diretor da VR, muitas pessoas desconhecem esse recurso. Além disso, ele chama a atenção para o grande número de empresas de pequeno e médio porte no estado que motivaram o desenvolvimento do projeto. "No Estado, existe um potencial de imposto de renda de 320 milhões de reais e hoje é utilizado cerca de 10% deste potencial", ressalta. Assim como todo o projeto cultural aprovado pelo Minc, o Amigo da Leitura tem o prazo de um ano para captar pelo menos 20% do recurso para ser executado. Apesar da possibilidade de renovação do prazo de captação, a expectativa dos sócios da VR Projetos é recolher o valor dentro deste primeiro período.
A partir do IR do Bem, é possível decidir entre 16 projetos, aprovados pelo Ministério da Cultura e em andamento, entre eles está a Estante de Histórias e a Sacola Literária, que estão acontecendo desde 2015. "As pessoas associam a cultura a algo elitizado, quando, na verdade, é uma maneira de transformar a forma das pessoas pensarem", destaca Vera Shida, sócia de Paixão, Para destinar a contribuição, basta acessar www.irdobem.com.br, no qual também é possível fazer uma simulação do quanto é possível incentivar com o IR.
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