Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Lava Jato

- Publicada em 24 de Janeiro de 2017 às 17:09

Janot pede urgência nas delações da Odebrecht

Rodrigo Janot esteve reunido com a presidente da Suprema Corte

Rodrigo Janot esteve reunido com a presidente da Suprema Corte


José Cruz/Agência Brasil/Divulgação/JC
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato.
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, formalizou ao Supremo Tribunal Federal (STF)  pedido de urgência na análise e homologação das delações da Odebrecht, colhidas no âmbito da Operação Lava Jato.
Na segunda-feira, o procurador esteve reunido com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia. Oficialmente, o encontro foi para que Janot prestasse condolências pela morte do ministro Teori Zavascki.
Janot tem demonstrado preocupação, nos bastidores, com o futuro da operação no tribunal após a morte do ministro Zavascki - com quem mantinha boa relação.
Caberá a Cármen decidir qual critério será utilizado para a redistribuição dos casos relativos à operação e, portanto, definir quem será o novo magistrado responsável por cuidar da Lava Jato.
Ainda sob sigilo, as delações são vistas com sobressalto pelo mundo jurídico e político. Isso porque há menção às pessoas mais poderosas da República, como o presidente Michel Temer; o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL); além dos ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e Dilma Rousseff (PT).
Ontem, a presidente autorizou o andamento da análise da delação de 77 executivos e funcionários da Odebrecht pela equipe de juízes auxiliares de Zavascki. Com isso, serão realizadas as audiências com os executivos da empreiteira para confirmar se os delatores prestaram depoimento de forma espontânea. Antes de tomar a decisão, Cármen ouviu a opinião de colegas da Corte, que a apoiaram.
Na prática, o pedido de Janot provoca a presidente do STF a se manifestar sobre a condução da Lava Jato. Isso porque a avaliação de ministros ouvidos reservadamente é que Cármen pode dar andamento a trâmites que já vinham sendo feitos por Zavascki, mas caberá ao novo relator a homologação dos acordos.
Mesmo com a morte do ministro, os magistrados auxiliares seguem no gabinete até que o sucessor de Zavascki assuma e decida se vai manter a equipe. De acordo com o cronograma anterior que vinha sendo cumprido pelo gabinete, os juízes devem viajar para capitais onde irão ouvir os colaboradores.
 

Análise preliminar não aponta 'qualquer anormalidade' em avião

A Força Aérea Brasileira (FAB) informou ontem que uma análise preliminar dos dados extraídos do gravador de voz da aeronave que caiu em Paraty não apontou "qualquer anormalidade" nos sistemas do avião. O acidente vitimou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki e mais quatro pessoas.
O chip de memória do gravador de voz da cabine do avião está sendo avaliado por uma equipe do laboratório de leitura e análise de dados de gravadores de voo (Labdata) do Cenipa. A investigação é conduzida pelo Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos (Cenipa).
Segundo a Aeronáutica, os dados do gravador de voz foram extraídos com sucesso. Foram gravados os últimos 30 minutos de áudio do voo. O equipamento encontrado possui quatro canais de áudio, um do piloto, outro do copiloto, um da área de cabine e o quarto do engenheiro de voo ou comissário. Os dados já foram baixados utilizando software do fabricante.
O chefe da divisão de operações, coronel Marcelo Moreno, destaca que além das informações de voz outros sons são importantes para a investigação.
"Nós analisamos sons diferentes, em que possamos identificar, hipoteticamente falando, o ruído de um trem de pouso sendo baixado, a aplicação de algum grau de flap ou outro equipamento aerodinâmico da aeronave", afirmou Moreno.

Cármen Lúcia autoriza equipe a retomar trabalhos

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, autorizou na noite desta segunda-feira a retomada dos trabalhos de auxiliares do ministro Teori Zavascki, morto em desastre aéreo na última quinta-feira, nas delações de executivos e ex-executivos da Odebrecht.
A morte do ministro, que era o relator da Operação Lava Jato no Supremo, fez com que os trabalhos fossem paralisados. Com a decisão da presidente do STF, no entanto, depoimentos de executivos marcados para esta semana serão mantidos. Nessas oitivas, eles deverão confirmar se fecharam acordo de delação de maneira voluntária.
Ainda não há previsão de indicação de um novo relator para os processos relacionados à Lava Jato no Supremo. O presidente Michel Temer já anunciou que só escolherá o nome do novo ministro que vai compor a Corte após a definição do Supremo sobre o novo relator da investigação.
Na segunda-feira, Cármen Lúcia procurou informalmente ministros da Corte para conversar sobre o futuro da Operação Lava Jato. A presidente do STF ainda precisa decidir sobre a redistribuição das ações a outro integrante da Corte. Ainda há dúvidas se a distribuição será feita entre todos os integrantes do STF ou somente entre os ministros da Segunda Turma, colegiado do qual Zavascki fazia parte. O regimento interno do autoriza as duas possibilidades.

Associação de juízes federais lança edital de lista tríplice para o STF

A Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) lançou um edital para compor uma lista tríplice com nomes de juízes federais que poderiam ocupar a vaga deixada pelo ministro Teori Zavascki, morto em uma queda de avião na última quinta-feira. 
Cada associado da Ajufe terá até esta quarta-feira para indicar os nomes de três juízes federais que poderiam ocupar a vaga de Zavascki, que podem ser membros ou não da associação. Segundo o edital, os indicados serão consultados antes de terem o nome encaminhado ao presidente Michel Temer (PMDB).
A Constituição Federal coloca como critério para a indicação de ministros do STF somente que seja "cidadão com mais de 35 e menos de 65 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada". O nome deve ser indicado pelo presidente da República e precisa ser aprovado pela maioria absoluta do Senado.
Nas regras constitucionais, não é estipulado prazo para a indicação, e o presidente Michel Temer anunciou, no sábado passado, que somente nomeará o novo ministro após a definição sobre a relatoria da Operação Lava Jato no Supremo, que era de responsabilidade de Teori Zavascki.
A definição sobre o destino da Lava Jato depende de uma posição da presidente do STF, ministra Cármen Lúcia, a quem caberia ordenar uma redistribuição para um novo relator. Desde segunda-feira, ela mantém conversas com seus pares sobre o que fazer com os processos do maior caso de corrupção do País.