Vereadores não farão sessões da Comissão Representativa durante o recesso

A Comissão Representativa da Câmara de Vereadores de Porto Alegre não terá expediente no período de recesso legislativo, que se encerra dia 31 de janeiro.

Como não há nenhum projeto enviado pelo prefeito Nelson Marchezan Júnior (PSDB) para análise ou votação, os 20 integrantes da Comissão não farão sessões neste mês. Essa é a primeira legislatura na qual reuniões não serão mais realizadas nas quartas e quintas-feiras durante os recessos parlamentares.

Um projeto de resolução do vereador Paulo Brum (PTB) aprovado no final do ano passado alterou o regimento interno da Casa e estabeleceu que essas reuniões só precisam ocorrer com a convocação do presidente da Câmara ou com requerimento de um terço de seus membros.

De acordo com Brum, o projeto faz com que a Câmara se iguale ao sistema de convocações que já ocorre na Assembleia Legislativa e da Câmara dos Deputados. Ele comenta que a obrigatoriedade das reuniões tomava tempo e serviço de muitos funcionários, e estabelecer uma condição de excepcionalidade agiliza o trabalho.

Ainda segundo o vereador, havia a questão da ausência de pautas e dos próprios vereadores no mês de janeiro. "Como a falta não contabiliza, raras vezes ocorreu a reunião da comissão por falta de quórum", disse.

Além de não ter nenhuma sessão programada para o mês, a comissão atualmente tem um de seus cargos vago, pois o vereador Ramiro Rosário (PSDB), um dos integrantes, foi empossado, na terça-feira, como secretário de Serviços Urbanos no governo de Nelson Marchezan Júnior.

A vaga será do suplente Matheus Ayres (PP), mas, como não haverá sessão na Câmara neste mês, Ayres só tomará posse no primeiro dia de sessão ordinária, em fevereiro.

Apesar de não haver votações, tradicionalmente as reuniões da Comissão Representativa eram utilizadas para os vereadores discutirem os problemas de Porto Alegre.