TJ mantém condenação de Danrlei por danos morais

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) negou parcialmente provimento a recurso e manteve a condenação por danos morais contra o deputado federal Danrlei de Deus (PSD) em ação movida por duas funcionárias do Hotel Maerkli, de Santo Ângelo.

As camareiras ingressaram na Justiça alegando terem sido acusadas do furto de uma aliança, fato negado pelo parlamentar. O caso ocorreu em setembro de 2012. O valor da indenização, porém, foi reajustado. Cada uma das ofendidas receberá R$ 7,5 mil, metade do estabelecido anteriormente pelo Juízo da Comarca de Santo Ângelo. Depois de analisar os depoimentos das partes e testemunhas, o relator do recurso no TJ, Jorge Alberto Schreiner Pestana, concluiu estarem "presentes os requisitos autorizadores do reconhecimento da responsabilidade civil, já que configurada a prática da conduta abusiva por parte do requerido".

O magistrado disse que "o prejuízo psíquico vai reconhecido principalmente ante a calúnia e os insultos sofridos, submetendo as demandantes à situação de constrangimento quando no exercício de suas funções, em seu próprio local de labor, perante colegas de trabalho e hóspedes".