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Política

- Publicada em 08 de Janeiro de 2017 às 22:10

Intelectuais, artistas e cientistas pedem que Sartori suspenda extinção de fundações

Assembleia aprovou as extinções mesmo sob pressão de servidores ligados às fundações

Juarez Junior/Agência ALRS/JC

Patrícia Comunello

A extinção de fundações públicas no Rio Grande do Sul provocou a reação de um grupo eclético e que poucas vezes se uniu por uma mesma causa na história recente. Intelectuais, artistas, pesquisadores ligados a universidades e academias de ciência e ex-secretários de Estado lançam, nesta segunda-feira (9) às 18h no Chalé da Praça XV, Centro Histórico de Porto Alegre, a Carta Aberta ao Governo do Estado que apela para que o governador José Ivo Sartori (PMDB) suspenda o processo que levará ao fim das atividades de nove instituições.

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A iniciativa, menos de 20 dias após a Assembleia Legislativa aprovar as extinções, reúne nomes de projeção em suas áreas como os escritores Luiz Fernando Verissimo, Martha Medeiros, Sérgio Faraco e Armindo Trevisan, o cineasta Jorge Furtado, o ator Zé Victor Castiel, os músicos Yamandu Costa e Nei Lisboa, o publicitário Alfredo Fedrizzi, o médico e pesquisador Ivan Izquierdo e ex-reitores da Ufrgs, como Hélgio Trindade e Carlos Alexandre Netto. São 65 personalidades no movimento.

Para justificar a ação, o documento previne que "sem diálogo não há futuro". Os participantes propõem que se crie "um fórum de diálogo e negociação", com representantes das organizações da sociedade civil e especialistas das áreas de conhecimento científico, tecnológico e cultural. O grupo entregará ainda nesta segunda a carta a um representante do governo.

Proposta por Sartori dentro do pacote de reestruturação do Estado e justificada para reduzir gastos, a extinção, que ainda depende de sanção do Palácio Piratini, também foi alvo nas últimas duas semanas de decisões da Justiça do Trabalho suspendendo os desligamentos. No total, o governo projeta 1,2 mil demissões. Liminares impedem cortes na Fundação Piratini (TVE e FM Cultura), Fundação de Economia e Estatística (FEE), Fundação de Ciência e Tecnologia (Cientec), Fundação para o Desenvolvimento de Recursos Humanos (FDRH), Fundação de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) e Fundação Zoobotânica (FZB). O quadro da Corag, que não é citada na carta, conseguiu liminar adiando as rescisões. Fepagro, Fepps e Fundação Instituto Gaúcho de Tradição e Folclore (FIGTF) são as outras a serem extintas.

O grupo defende uma negociação com todos os segmentos que "expressem a diversidade de posições existentes para formular alternativas exequíveis e profícuas para a superação da crise do Estado e o desenvolvimento do Rio Grande do Sul". "Extinguir fundações de pesquisa, planejamento e cultura significa muito mais do que fechar 1,2 mil postos de trabalho e, assim, diminuir despesas. Os senhores (governo) e a população bem informada sabem que, com essas fundações se vai parte fundamental da possibilidade de desenvolvimento científico, tecnológico e cultural do Estado", argumentam os apoiadores.

O documento ressalta que os motivos financeiros para fechar as instituições, que representam 0,69% do orçamento, são frágeis devido ao baixo impacto. O grupo lembra ainda que o governo terá de contratar e gastar com serviços privados para atender suas necessidades. Os idealizadores da carta cobram transparência na divulgação de beneficiários de incentivos fiscais. A 7ª Vara da Fazenda Pública determinou que sejam repassados os dados de isenções. O pacote estadual prevê redução em 30% no crédito fiscal presumido, que é concedido a empresas em diversos setores econômicos.

"A grandeza e a biografia dos senhores como gestores públicos, neste momento, estão na aceitação do lado justo e democrático da equação política – o lado das informações transparentes, do debate público qualificado e da negociação das decisões que se mostrarem melhores para o Rio Grande do Sul”, conclui o documento.

Quem assina a Carta Aberta ao Governo do Estado:

Abrão Slavutzky (psicanalista)
Alfredo Fedrizzi (jornalista e publicitário, ex-diretor executivo da TVE)
Alfredo Gui Ferreira (botânico, professor aposentado da Ufrgs, ex-presidente da Agapan)
Alfredo Jerusalinsky (psicanalista e diretor do Centro Lydia Coriat, de Porto Alegre e Buenos Aires)
Armindo Trevisan (poeta, crítico de arte e ensaísta)
Bagre Fagundes (folclorista e compositor)
Benedito Tadeu César (cientista político, ex-coordenador do Labors/Ufrgs e do Programa de Pós-Graduação em Ciência Política (PGCP)/Ufrgs)
Carlos Alexandre Netto (médico, neurocientista e ex-reitor da Ufrgs)
Celso Loureiro Chaves (pianista, compositor e professor da Ufrgs)
Cíntia Moscovich (escritora e patronesse da Feira do Livro de Porto Alegre)
Cláudio Accurso (economista e ex-secretário do Planejamento do Estado)
Deborah Finocchiaro (atriz, diretora e produtora teatral)
Edgar Vasques (cartunista e ilustrador)
Enéas de Souza (economista, psicanalista, crítico de cinema e ex-secretário de Ciência e Tecnologia do Estado)
Ernesto Fagundes (cantor)
Esther Pillar Grossi (educadora e coordenadora de pesquisa do Geempa)
Fernanda Carvalho (jornalista e apresentadora de TV)
Flávio Kapczinski (médico psiquiatra, professor da Ufrgs e membro da Academica Brasileira de Ciências)
Flávio Tavares (jornalista e escritor)
Francisco Marshall (historiador, professor da Ufrgs e produtor cultural)
Gilberto Perin (jornalista, fotógrafo e diretor de cena)
Hélgio Trindade (cientista político e ex-reitor da Ufrgs e ex-reitor da Universidade Federal da Integração Latino-Americana/Unila)
Hique Gomez (músico e ator)
Horácio Dottori (astrônomo e professor emérito da Ufrgs)
Ivan Izquierdo (neurocientista e coordenador do Centro de Memória e de Altos Estudos do Instituto do Cérebro da Pucrs)
Jefferson Cardia Simões (professor titular da Ufrgs, membro da Academia Brasileira de Ciências)
Jorge Furtado - cineasta, fundador e membro da Casa de Cinema de PoA
Kathrin Rosenfield - crítica literária e professora da UFRGS
Katia Suman (radialista)
Leonardo Melgarejo (engenheiro agrônomo e presidente da Associação Gaúcha de Proteção do Ambiente Natural/Agapan)
Luís Augusto Fischer (escritor, professor da Ufrgs e ex-patrono da Feira do Livro de Porto Alegre)
Luis Fernando Verissimo (escritor, cartunista, roteirista de TV e autor de teatro)
Luiz Antônio de Assis Brasil (escritor, professor da Pucrs e ex-secretário de Cultura do Estado)
Luiz Osvaldo Leite (professor de filosofia, ex-diretor do Instituto de Psicologia da Ufrgs e ex-presidente da Ospa)
Luiz Paulo Vasconcellos (ator, diretor teatral)
Márcia C. Barbosa (professora de física da Ufrgs e membro da diretoria da Academia Brasileira de Ciências)
Maria Amélia Bulhões (historiadora da arte e presidente da Associação Brasileira de Críticos de Arte)
Maria Aparecida Grendene de Souza (economista e ex-presidente do Conselho Regional de Economia-RS)
Maria Beatriz Luce (educadora, ex-reitora da Unipampa e ex-secretária de Educação Básica do Ministério da Educação)
Maria Benetti (economista, especialista em economia agrícola)
Martha Medeiros (jornalista e escritora)
Moisés Mendes (jornalista)
Nei Lisboa (músico e compositor)
Néstor Monasterio (diretor e produtor teatral)
Paula Ramos (historiadora da arte e professora do Instituto de Artes da Ufrgs)
Paulo Fagundes Visentini (historiador e ex-coordenador do PPG de Relações Internacionais da Ufrgs)
Paulo Flores (ator e membro da Tribo de Atuadores Ói Nóis Aqui Traveiz)
Paulo Romeu Deodoro (professor de música e diretor musical Afrosul/Odomode)
Pedro Dutra Fonseca (economista e ex-vice reitor da Ufrgs)
Rafael Pavan dos Passos (arquiteto, presidente da IAB-RS)
Regina Zilberman (crítica literária e professora do Instituto de Letras da Ufrgs)
Rodrigo Ghiringhelli de Azevedo (sociólogo e coordenador do PPG de Ciências Sociais da Pucrs)
Rogério Beretta (ator)
Rualdo Menegat (geólogo, professor do Igeo/Ufrgs e coordenador-geral do Atlas Ambiental de Porto Alegre)
Ruben G. Oliven (antropólogo, ex-presidente da Associação Brasileira de Antropologia e da Associação Nacional de Pós Graduação e Pesquisa em Ciências Sociais)
Ruy Carlos Ostermann (jornalista, ex-secretário de Ciência e Tecnologia e ex-secretário de Educação do Estado)
Sandra Dani (atriz e ex-professora do Departamento de Artes Dramáticas da Ufrgs)
Santiago (cartunista)
Sérgio Faraco (escritor)
Tiago Holzmann da Silva (arquiteto e ex-presidente do IAB-RS)
Vitor Ramil (cantor, compositor e escritor)
Yamandu Costa (violonista e compositor)
Zé Adão Barbosa (ator e diretor teatral)
Zé Victor Castiel (ator e produtor)
Zoravia Bettiol (artista visual, designer e arte educadora)

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