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Congresso Nacional

- Publicada em 04 de Janeiro de 2017 às 15:41

Planalto isola o Centrão na disputa pela Câmara

Embora o presidente Michel Temer (PMDB) diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, seus auxiliares com melhor trânsito partidário atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam apoiar os nomes do bloco informal que se apresentaram até o momento.
Embora o presidente Michel Temer (PMDB) diga oficialmente que o governo se mantém neutro na disputa pelo comando da Câmara dos Deputados, seus auxiliares com melhor trânsito partidário atuam para esvaziar as candidaturas vinculadas ao Centrão e descartam apoiar os nomes do bloco informal que se apresentaram até o momento.
O Palácio do Planalto não pretende dar aval aos deputados Rogério Rosso (PSD-DF) e Jovair Arantes (PTB-GO) - ex-aliados do deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) - mesmo se a candidatura do atual presidente da Casa, Rodrigo Maia (DEM-RJ), for barrada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Rosso, que tem sido tratado com deferência por Temer, não conta, porém, com a adesão do próprio PSD, partido que, nos bastidores, apoia Maia. A avaliação é de que o deputado do Distrito Federal se lançou por sua conta e risco. Em conversas reservadas, auxiliares do presidente consideram que ele pode desistir do páreo.
O outro nome do Centrão, Jovair Arantes, é visto como "imprevisível" e encontra resistência em partidos do bloco como PR e PP, que negociam mais espaço no governo em eventual reforma ministerial. O Planalto está convencido de que Maia será reeleito, apesar das pendências jurídicas que pesam sobre sua candidatura. Também avalia que os nomes apresentados até agora pelo Centrão não têm condições de fazer frente ao parlamentar do DEM.
A leitura no governo é de que o agrupamento partidário perdeu força após a cassação e a prisão de Cunha, acusado de envolvimento em desvios na Petrobras. Para o Planalto, o bloco informal nunca foi homogêneo e atuaria na Câmara mais como um grupo de pressão do baixo clero do que focado nas reformas planejadas para 2017.
Rosso e Jovair também são considerados nomes que não aglutinam a base aliada. Na hipótese de Maia ser impedido de assumir um segundo mandato, circula no primeiro escalão uma "lista de emergência" com os nomes alternativos: Heráclito Fortes (PSB-PI), Marcos Montes (PSD-MG), Antonio Imbassahy (PSDB-BA) e Aguinaldo Ribeiro (PP-PB).
O Solidariedade e o candidato do PDT, André Figueiredo (CE) - o único da oposição até o momento -, questionam no STF a possibilidade de o atual presidente da Casa tentar renovar o mandato. O pedido se baseia em parecer da assessoria jurídica da própria Câmara que defende o veto à reeleição de presidentes-tampão dentro da mesma legislatura. O parecer foi emitido em julho, antes da eleição do deputado do DEM. Maia, por sua vez, alega que o texto constitucional não inclui os mandatos-tampão.

Presidente diz a Jovair que não tem favorito para a eleição

Jovair Arantes lançará oficialmente sua candidatura na próxima terça-feira

Jovair Arantes lançará oficialmente sua candidatura na próxima terça-feira


ABR/JC
Pré-candidato à presidência da Câmara dos Deputados, o deputado Jovair Arantes (PTB-GO) se reuniu, nesta quarta-feira, com o presidente Michel Temer e ouviu dele a promessa de que não haverá interferência do governo na disputa. O líder do PTB na Casa disse que não pediu a Temer apoio nem o compromisso de não interferir nas eleições agendadas para o início de fevereiro, mas criticou a possibilidade de o atual presidente, Rodrigo Maia (DEM-RJ), candidatar-se à reeleição.
"Ele (Temer) reafirmou que o Planalto não tem nenhuma preferência pelas candidaturas colocadas pela base, que vai continuar determinando que nenhum ministro interceda com relação a este ou aquele candidato porque ele entende que isso é uma decisão que tem que ser dos deputados", disse Jovair Arantes.
O parlamentar informou que lançará oficialmente sua candidatura na próxima terça-feira e que planeja uma agenda de viagens aos estados na tentativa de convencer os colegas parlamentares da escolha de seu nome. O líder do PSD, Rogério Rosso (DF), que perdeu a disputa para Maia em julho, também sinaliza que vai disputar o pleito. Nos últimos dias, ele tem incentivado a realização de um debate entre os candidatos para que a população conheça as propostas de cada um.
Os questionamentos sobre a viabilidade de Rodrigo Maia ser reeleito para o posto foram parar no STF. No fim de dezembro, o partido Solidariedade propôs uma ação à Corte para que os ministros interpretem o regimento interno da Câmara conforme a Constituição para fixar, segundo os advogados da legenda, o entendimento de que a proibição de recondução também se aplica ao parlamentar que tenha sido eleito para um "mandato tampão".
Rodrigo Maia foi eleito presidente da Câmara em julho para um mandato tampão após a cassação do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O artigo 57 da Constituição Federal diz que é "vedada a recondução para o mesmo cargo na eleição [da Mesa Diretora] imediatamente subsequente". No entendimento de aliados de Maia, esse dispositivo não se aplica nos casos de mandato tampão. Interpretação diferente daqueles contrários à possibilidade de reeleição.