Marchezan amplia desconto do IPTU até fevereiro e congela gastos

O prefeito de Porto Alegre, Nelson Marchezan Júnior (PSDB), anunciou, nesta segunda-feira (2), que o desconto de 12% do IPTU 2017 vai até 8 de fevereiro. Além disso, Marchezan anunciou um elenco de decretos suspendendo pagamentos de fornecedores por 90 dias (incluindo atrasados de 2016), novas contratações e contratações de pessoal e novos concursos; também está prevista a revisão de contratos e até licitações da prefeitura de Porto Alegre. 

As medidas são justificadas pela despesa maior prevista para 2017 e ainda por débitos não pagos de despesas de 2016, como com fornecedores. O antecessor do tucano, José Fortunati (PDT), informou na semana passada que R$ 139 milhões ficaram pendentes. Também foi suspensa por três meses a criação de novas despesas como diárias, passagens aéreas, participação em cursos, congressos e outras atividades, aluguel de veículos, imóveis e equipamentos.     

Sobre o concurso público para a EPTC, cuja inscrição termina nesta segunda-feira (2), a gestão informou que será mantido. Como é cadastro reserva, a decisão sobre chamara ou não aprovados ficará para mais à frente. Outra medida será a revisão de valores dos contratos que vencem a partir de janeiro. "Revisaremos todos os contratos vigentes e licitações em andamento", projetou o prefeito.

Para dar conta de estudos mais aprofundados do perfil de despesas, comitês estão sendo criados - um tratará da gestão de pessoal (equivale a 55% do orçamento do município) e outro para as demais despesas. "Tivemos despesas a mais que receitas em 2016. O volume, a qualidade e o mérito serão avaliados em 90 dias", avisou Marchezan. Para 2017, a mesma conduta será mantida, mas abrangendo todo o orçamento.

"É notório, é evidente e é claro: o volume de despesas já contratado é muito superior ao volume de receita previsto para o ano", justificou o prefeito. "É impossível pagar todas as despesas contratadas. Somos obrigados a priorizar o que será pago". Segundo a nova gestão, o rombo orçamentário seria de mais de R$ 1 bilhão para este ano entre a capacidade de arrecadação e o que estaria previsto para gastos.