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Como já se esperava nos bastidores da Câmara de Porto Alegre, a eleição da Mesa Diretora para o ano de 2017 gerou tumulto no plenário do Legislativo. Um acordo que envolve a maior parte dos partidos da Casa colocou Cassio Trogildo (PTB) por mais um ano na presidência e tirou as siglas de esquerda da próxima administração.
Um mandato de segurança preventiva dado pela Justiça na semana passada exigia a eleição de, ao menos, um integrante de cada bloco partidário. A medida foi apresentada de acordo com o regimento da Câmara.
Seguindo o rodízio estipulado pela aliança das maiores legendas, as próximas gestões, depois do PTB, serão do PMDB, PP e DEM, sem a presença de representantes identificados com a bancada de oposição. O PT tem quatro vereadores; o DEM, apenas dois.
O Legislativo chegou a recorrer da decisão da Justiça na sexta-feira, mas recebeu resposta negativa do desembargador de plantão. Com isso, um vereador do bloco parlamentar PT/PSOL, formalizado no início da tarde de ontem, deveria ser eleito para a Mesa, o que não ocorreu. O bloco apresentou o nome de Prof. Alex Fraga (PSOL) para concorrer em todos os cargos, perdendo em todas as vezes pelo placar de 29 a 7.
No momento da eleição para o último cargo, 3º secretário da Mesa, a candidatura de Dr. Thiago (DEM) não foi aceita em função da medida da Justiça. Fraga foi o único candidato, mas não recebeu o número mínimo de votos, 19, e o posto foi dado como vago.
A decisão gerou um tumulto entre os vereadores. Representantes do PT e PSOL foram à Mesa bradar contra a postura de Trogildo, que presidia os trabalhos. Segundo Sofia Cavedon (PT), o bloco irá estudar possíveis medidas judiciais sobre a questão. Sofia chegou a pedir anulação da eleição de toda a Mesa. Se nenhum acordo for feito até a primeira sessão ordinária do ano, no dia 1 de fevereiro, uma nova eleição para o cargo de 3º secretário será realizada.
Em seu discurso na tribuna, Trogildo elogiou as discussões e afirmou que a disputa "deixa a eleição mais legítima."
O placar da votação consolidou uma aliança entre os partidos que compunham as chapas que disputaram o segundo turno das eleições municipais. Ao todo, 29 dos 36 vereadores elegeram, além de Trogildo, Valter Nagelstein (PMDB), Claudio Janta (SD), Mauro Pinheiro (Rede) e João Carlos Nedel (PP) para a Mesa.
A união também aponta acordo para os presidentes seguintes da Casa. Na ordem, Nagelstein (2017), Nedel (2018) e Reginaldo Pujol (DEM), em 2019, devem comandar o Legislativo.
Caso a aliança continue, Nelson Marchezan Júnior (PSDB) não terá dificuldades para aprovar projetos do Executivo.
Plenário Otávio Rocha tem galerias lotadas para acompanhar a posse
Antes mesmo das 15h, horário marcado para o início da solenidade, as galerias do Plenário Otávio Rocha já estavam cheias de apoiadores dos parlamentares eleitos. Alguns acompanharam a sessão em um telão instalado no saguão do Legislativo.
Os vereadores mais aplaudidos pelo público foram Cassio Trogildo e Elizandro Sabino, ambos do PTB. O partido contava com militantes na plateia.
A vereadora mais votada da Capital, Fernanda Melchionna (PSOL), também foi uma das mais hostilizadas pelos presentes. Quando foi empossada para o cargo, levantou uma bandeira com os dizeres "Fora Sartori" e recebeu vaias das galerias.
O Movimento Brasil Livre (MBL), que apoiou publicamente três vereadores eleitos - Ramiro Rosário (PSDB), Ricardo Gomes (PP) e Felipe Camozzato (Novo), teve representantes acompanhando a solenidade dentro do plenário.
A sessão contou ainda com a presença de secretários já anunciados por Nelson Marchezan Júnior (PSDB) e dos candidatos ao Paço Municipal Maurício Dziedricki (PTB) e Luciana Genro (PSOL).
Reforma administrativa de Marchezan será votada hoje
A primeira semana de Nelson Marchezan Júnior (PSDB) como prefeito de Porto Alegre já começa com uma votação polêmica. O projeto de reforma administrativa municipal apresentado por Marchezan será votado em uma sessão extraordinária, convocada pelo presidente reeleito da Câmara de Vereadores Cássio Trogildo (PTB) no dia 30 de dezembro, está marcada para começar às 14h de hoje. A prefeitura precisa de 19 votos, dentre 36 vereadores, para aprovar a reforma.
Além da votação da proposta como um todo, também se decidirá a aprovação ou não de 14 emendas ao texto principal. Das 23 emendas apresentadas pelos vereadores para o projeto, duas foram aprovadas, cinco retiradas e outras duas prejudicadas.
O vice-prefeito recém empossado Gustavo Paim (PP) espera compreensão e parceira do Legislativo para a aprovação. "Nós temos esperança de que a Câmara compreenda a proposta que apresentamos de reestruturação de um governo que foi legitimamente eleito pelas urnas, e que a gente possa realmente racionalizar as estruturas administrativas e concentrar esforços na prestação de melhores serviços para a sociedade".
As questões relacionadas ao desmembramento da Secretaria do Meio Ambiente (Smam) é um dos pontos mais polêmicos da reforma. Segundo a proposta original, a Smam seria dissolvida, com a maior parte de suas funções sendo incorporadas à futura Secretaria de Sustentabilidade. A proposta de passar licenciamentos ambientais para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico foi bastante criticada por vereadores da oposição e ambientalistas.
O secretário de Relações Institucionais de Marchezan, Kevin Krieger (PP), ressalta que o vereador Mauro Pinheiro (Rede) propôs uma emenda para que a concessão de licenças seja feita pela pasta da Sustentabilidade, de modo a garantir a aprovação do projeto.
Questionado sobre a possibilidade de a prefeitura enfrentar resistência da Câmara e se ver em situação de flexibilizar ou abrir mão de alguns pontos do projeto, o vice-prefeito comenta que "esse é um trabalho que o Parlamento fará na segunda-feira".