O avanço dos massacres nos presídios pelo País

Os primeiros 15 dias deste ano foram marcados pela pior crise nos presídios do País que se tem notícia. Nesse período, ocorreram três massacres em prisões de Manuas (AM), Boa Vista (RR) e Natal (RN). Somadas a outras rebeliões que atingiram o Paraná e, outra vez, Manaus, já são 125 presos que foram mortos.

A barbárie fica ainda mais evidenciada nesses motins, nos quais boa parte, senão a maioria, das vítimas é decapitada. E o saldo dessa brutalidade é tão assustador que já supera a matança no Carandiru, em São Paulo, onde, em 1992, foram mortos 111 presos.

Todos sabiam, há muito tempo, que a situação nos principais presídios brasileiros estava fora de controle. E agora, no momento em que explodiu esse verdadeiro barril de pólvora, as autoridades estão tendo grandes dificuldades em retomar um mínimo controle da situação. Ou seja, não é o Estado, mas sim as facções criminosas que mandam nas galerias.

O caso do massacre no Rio Grande do Norte é emblemático. Mais de 48 horas após a rebelião que resultou na morte de 26 presos, a situação no presídio de Alcaçuz, Região Metropolitana de Natal, seguia sem o controle total da polícia. Uma ala dominada pelo PCC continuava com parte dos presos livres dentro de um pavilhão, mesmo após a intervenção do Batalhão de Choque da Polícia Militar. O poderio dos bandidos é tamanho que, ontem à tarde, o governo do Rio Grande do Norte ainda tentava negociar uma rendição pacífica.

Houve um novo motim ontem, em Natal, e os casos de fugas ou tentativas de fugas na Bahia, em Minas Gerais e no Paraná, além de mortes pontuais, seguem ocorrendo nos presídios de todo o País. Quatro estados tiveram mortes em grandes confrontos - além de Amazonas, Roraima e Rio Grande do Norte, o Paraná também teve duas baixas entre os presos após o conflito relacionado à fuga.

A soma de todos os casos - assassinatos pontuais e massacres - totaliza 134 detentos mortos em 2017, 36% do total de todo o ano passado, quando conflitos resultaram na morte de 372 presos.

Além de recuperar o controle dos presídios, é preciso agir com outras medidas de curto, médio e longo prazos. Já há algumas ações, mas a crise está longe de ser debelada. A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Cármen Lúcia, foi a mais ágil e reuniu os presidentes de tribunais de Justiça de todo o País solicitando julgamentos e análises de casos de detentos que podem ser liberados.

A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) propôs ao Ministério da Justiça um convênio por um mutirão no atendimento a presos que não têm advogado e que já cumpriram pena, mas que continuam encarcerados.

Ontem, o presidente Michel Temer (PMDB) anunciou a construção de cinco presídios federais em até um ano. E, aqui no Rio Grande do Sul, a Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe) divulgou o edital para a contratação de 720 servidores públicos - são 620 vagas para agentes penitenciários e outras 100 para cargos administrativos.

Espera-se que agora seja finalizada a construção do presídio de Guaíba, além de liberados todos os setores do novo presídio de Canoas. São ações muito importantes para minimizar a situação catastrófica por aqui - o Rio Grande do Sul não teve massacres, mas as penitenciárias locais também estão superlotadas.

A melhoria da situação dos presídios é um tema que deve ser priorizado continuamente, pois é um fator decisivo para que a segurança pública melhore em todo o País.