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Porto Alegre, terça-feira, 10 de janeiro de 2017. Atualizado às 21h39.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 11/01/2017. Alterada em 10/01 às 22h32min

Responsabilidade coletiva

Renato Levy
Se há algo que é comum aos Três Poderes do Estado, este se chama presídio. Ninguém cumprirá pena privativa de liberdade se não houver a conjugação de atos praticados pelo Legislativo, que faz a lei punitiva; pelo Judiciário, que a aplica; e pelo Executivo, que deve executar a determinação judicial. O que está se vendo agora são os titulares dos Três Poderes em nível federal ou estadual quererem se eximir de responsabilidades pelos malfeitos em todas as esferas.
O Legislativo é omisso. O Judiciário esquece que determinou uma pena provisória restritiva de liberdade para alguém e alega que não teve tempo para revisar os processos pendentes por anos nos escaninhos dos foros e tribunais.
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