Oportunidades para a construção civil na Capital

Um dos setores mais importantes para a retomada do crescimento no Estado e no País é a construção civil. Além de absorver um grande número de trabalhadores, ativa a economia com a comercialização de terrenos, compra de materiais para a empreitada, além da venda dos imóveis.

Isso sem falar nos impostos. Em Porto Alegre, por exemplo, os empreendimentos geram os três tributos municipais: o IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), o ITBI (Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis) e o ISS (Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza).

Não por acaso, a indústria da construção civil tem toda a atenção da prefeitura, o que não deve ser diferente na gestão de Nelson Marchezan Júnior (PSDB), em Porto Alegre, que tem salientado que uma de suas prioridades é agilizar o processo de licenciamento dos empreendimentos, inclusive imobiliários, uma queixa antiga do setor.

Mas a melhor notícia para a construção civil na Capital, o que deve se refletir em um ano de retomada e promissor neste 2017, foi a decisão do Comando da Aeronáutica, que liberou a construção de novos edifícios em mais de 20 bairros no entorno do aeroporto Salgado Filho em Porto Alegre.

Como noticiou o Jornal do Comércio no final do ano passado, a decisão deu fim a uma polêmica de mais de uma década envolvendo o tráfego aéreo na Capital e restrições à construção civil em uma das regiões mais valorizadas da cidade.

A medida saiu depois de centenas de reuniões que envolveram o ex-prefeito José Fortunati (PDT) e o Sindicato das Indústrias da Construção Civil (Sinduscon-RS). Após a comunicação oficial, no início de dezembro, houve um trabalho de técnicos da então Secretaria Municipal de Urbanismo para compatibilizar a atualização do Plano de Zona de Proteção do aeroporto às regras para construir em Porto Alegre.

Isso foi finalizado na última semana de 2016 e passou a valer no dia 27 de dezembro. Significa que a Capital entra neste 2017 com as novas normas valendo, ou seja, a incorporadora que apresentar um projeto já terá a possibilidade de construir edifícios em uma das áreas com melhor infraestrutura da cidade.

A medida deve aquecer o mercado imobiliário, pois permite que se construa em áreas onde não se podiam fazer novos prédios altos há anos, caso de boa parte do território dos bairros Auxiliadora, Boa Vista, Bela Vista, Higienópolis, Moinhos de Vento, Mont Serrat e Três Figueiras.

Outra discussão que envolve o segmento da construção civil e que pode ter novidades ao longo deste ano são os leilões de índices construtivos, fonte de receita de milhões de reais para a prefeitura. O debate, que segue na pauta da administração municipal, inclui os valores cobrados e quantidade de metros quadrados que podem ser vendidos em cada região. É outro possível incentivo.

No plano nacional, o governo federal já avisou que vai intensificar o encaminhamento de medidas para a retomada do crédito imobiliário. É um ponto fundamental para quem quer comprar a casa própria, especialmente em um momento em que são poucos os que têm economias ou recursos suficientes para adquirir um imóvel com uma parcela considerável de entrada.

A promessa do presidente Michel Temer (PMDB) veio depois do anúncio de que será liberado o saque total das contas inativas do FGTS, o que desagradou o setor da construção civil, pois o fundo é tradicional fonte de recursos para financiamento, especialmente do primeiro imóvel.