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Porto Alegre, quarta-feira, 04 de janeiro de 2017. Atualizado às 22h30.

Jornal do Comércio

Opinião

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Artigo

Notícia da edição impressa de 05/01/2017. Alterada em 04/01 às 23h30min

Tão apressado que arrisca chegar atrasado

Henry Lummertz
Nem bem a reforma do ISS havia sido aprovada no Senado, Porto Alegre correu para aprovar a legislação necessária para implementar a cobrança do imposto sobre as novas atividades sujeitas à incidência do imposto, como o armazenamento de dados, a disponibilização de conteúdo de áudio e vídeo pela internet e a inserção de materiais de propaganda e publicidade em qualquer meio. O objetivo era, sem dúvida, cobrar o imposto já em 2017.
É que, em se tratando de tributo, a nova cobrança só pode começar no ano seguinte àquele em que é publicada a lei que a institui. Assim, para que o ISS pudesse ser cobrado já em 2017, a lei teria que ser publicada ainda em 2016. Ocorre que o município de Porto Alegre correu tanto que agora pode chegar atrasado.
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